A forma como os brasileiros escolhem seus deputados federais e estaduais pode passar por uma mudança gigantesca nos próximos anos. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), articula uma reforma eleitoral para substituir o atual sistema proporcional pelo chamado voto distrital misto, que pode dar ao eleitor dois votos para cada cargo legislativo.
A proposta ganhou força após as eleições de 2026 e conta com o apoio de lideranças do Centrão. A intenção é aprovar a mudança ainda neste ano, antes da posse dos novos parlamentares, em fevereiro de 2027. Apesar da movimentação, nada foi aprovado até agora, e o modelo definitivo ainda está em discussão.
Mas, afinal, o que isso significa na prática? O MASSA! explica como funciona a proposta, o que mudaria para os baianos e por que a ideia está provocando uma verdadeira disputa nos bastidores de Brasília.
Como funciona a eleição hoje?
Atualmente, deputados federais, estaduais e vereadores são eleitos pelo sistema proporcional. Isso significa que não basta simplesmente estar entre os candidatos mais votados para garantir uma cadeira.
Os votos recebidos por cada candidato também contam para o partido ou federação ao qual ele pertence. Com base nessa soma, a Justiça Eleitoral calcula quantas vagas cada legenda terá direito a ocupar.
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É por isso que um candidato com muitos votos pode acabar ajudando a eleger outros integrantes do próprio partido, mesmo que esses colegas tenham recebido uma votação individual bem menor. São os chamados "puxadores de votos".
O que mudaria com o voto distrital misto?
A principal mudança seria dividir a eleição em duas partes. Pelo modelo defendido nas articulações, metade das cadeiras seria ocupada por candidatos eleitos diretamente em distritos eleitorais, enquanto a outra metade seria distribuída por meio de listas partidárias.
Na prática, o estado seria dividido em regiões menores, chamadas distritos. Cada eleitor escolheria um candidato para representar a sua região, e o mais votado naquele distrito ficaria com a vaga.
O segundo voto seria destinado a um partido político. Na versão com lista fechada, discutida pelas lideranças, cada legenda apresentaria previamente uma relação de candidatos, em uma ordem definida pelo próprio partido. A quantidade de vagas obtidas determinaria quantos nomes dessa lista seriam eleitos.
Imagine, por exemplo, uma eleição com dez cadeiras disponíveis. Cinco seriam disputadas diretamente nos distritos e as outras cinco preenchidas pela votação partidária, conforme as regras de distribuição estabelecidas. É um exemplo simplificado, já que o funcionamento exato ainda depende da regulamentação.
E como ficaria a votação na Bahia?
Na Bahia, a mudança também poderia mexer com a disputa pelas vagas na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
O estado conta atualmente com 39 deputados federais e 63 deputados estaduais, todos eleitos pelo sistema proporcional. Com a eventual adoção do distrital misto, parte dessas vagas passaria a ser disputada diretamente em regiões do território baiano.
Isso significa que eleitores de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e outras cidades poderiam escolher representantes de distritos que incluíssem seus municípios.
Entretanto, a divisão dos distritos ainda não está definida. Também não existem regras finais sobre quantas vagas caberiam a cada modalidade em estados com números ímpares de cadeiras, como a Bahia.
Por que o Centrão quer mudar as regras?
A movimentação não acontece por acaso. A discussão ganhou força depois que o PL ampliou sua representação nas eleições de 2026, impulsionado também por candidatos com votações expressivas.
Um dos exemplos citados nos debates é o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), conhecido por conquistar milhões de votos e contribuir para o desempenho eleitoral de sua legenda.
Pelo sistema distrital misto, o peso desses candidatos sobre a eleição de outros nomes seria reduzido, já que parte dos deputados dependeria de vitórias em disputas regionais.
A articulação reúne partidos como União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, Podemos e a federação PSDB-Cidadania. Por outro lado, a proposta enfrenta resistências dentro do PL, do Novo, do PT e até de partidos que participam das negociações.
A mudança seria boa ou ruim para o eleitor?
Quem defende o novo sistema argumenta que ele poderia aproximar deputados da população. Afinal, cada região teria representantes eleitos diretamente, facilitando a identificação de quem deve ser cobrado pelas demandas locais.
Outro argumento é a possibilidade de campanhas menos caras, já que parte dos candidatos disputaria votos em áreas menores, em vez de percorrer o estado inteiro.
Mas nem tudo são flores. Críticos alertam que o modelo pode favorecer políticos com bases eleitorais fortes em determinadas regiões, como ex-prefeitos e lideranças locais, enquanto candidatos com eleitores espalhados por todo o estado poderiam encontrar mais dificuldades.
Há ainda o temor de que as direções partidárias ganhem poder excessivo na escolha dos deputados por meio das listas fechadas. Outro ponto delicado seria a definição dos limites dos distritos, que poderia favorecer determinados grupos políticos.
Quando a mudança começaria a valer?
O planejamento anunciado por Hugo Motta prevê uma transição nas eleições de 2030 e a implantação completa do voto distrital misto em 2034.
Uma das alternativas discutidas para 2030 é o chamado "distritão", no qual os candidatos mais votados individualmente no estado conquistam as vagas, sem depender da soma de votos dos partidos. Outra possibilidade é uma versão mista desse sistema, mas ainda não existe consenso.
A reforma pretendida por Motta deverá ser apresentada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Para ser aprovada, precisará receber pelo menos 308 votos na Câmara dos Deputados e 49 no Senado, em dois turnos de votação em cada Casa.
O debate também não começou agora. Um projeto sobre voto distrital misto, aprovado pelo Senado em 2017, continua aguardando parecer na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Nesta terça-feira (3), o deputado Gilson Daniel (Podemos-ES) apresentou outra proposta sobre o tema, com regras diferentes.
Além disso, qualquer mudança no processo eleitoral precisa respeitar a regra constitucional que impede sua aplicação a eleições realizadas dentro do prazo de um ano após a entrada em vigor da nova norma.
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