A vereadora de Salvador, Marta Rodrigues (PT), reforçou, nesta quarta-feira (27), a luta pelo Projeto de Lei (PL) nº 41/2024, de sua autoria, que defende a exclusividade de um vagão para mulheres no metrô de Salvador em horários de pico. A defesa do PL ganhou ainda mais força após uma adolescente de 15 anos ter denunciado que foi estuprada no banheiro da Estação Lapa, na terça-feira (26).
Já aprovada na Câmara Municipal de Salvador (CMS) e sancionada pelo prefeito Bruno Reis (União), a lei que implanta o chamado 'Vagão Rosa' foi barrada pelo Tribunal de Justiça da Bahia em abril de 2025. No entanto, a vereadora reafirmou a necessidade de que a legislação entre em vigor em defesa da dignidade feminina.
"A luta é para garantir a integridade das mulheres, a dignidade. Não dá pra alguém viver numa sociedade, entrar num transporte público, num metrô, e ficar assustada olhando para um lado e para o outro. Tem que tentar sentar e seguir a viagem tranquila. O projeto é com esse objetivo, que a gente garanta que as mulheres vá para o metrô, ande no seu vagão nesse horário que tem um fluxo maior de pessoas transitando, e que ela tenha sua integridade física respeitada", protestou a vereadora petista, em entrevista ao MASSA!.
Não dá pra alguém viver numa sociedade, entrar num transporte público, num metrô, e ficar assustada olhando para um lado e para o outro
Marta Rodrigues - Vereadora de Salvador
Nova votação
O PL foi barrada após um pedido da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros Sobre Trilhos (ANP-Trilhos), em que questionava não haver competência da Prefeitura de Salvador para legislar sobre todo o trajeto do metrô, já que há a Estação Aeroporto, o que culminaria em um transporte intermunicipal, contemplando Salvador e Lauro de Freitas. A decisão foi assinada pelo desembargador José Cícero Landin Neto.
Contudo, segundo a vereadora de Salvador, haverá uma nova votação no Tribunal de Justiça da Bahia, no dia 15 de junho, às 13h30, em um sessão presencial. Marta Rodrigues também sinalizou o interesse de estar presente, por meio de sua assessoria jurídica.
A vereadora ainda argumentou que a decisão de tornar inconstitucional o projeto de lei não é correta, pois o aeroporto está dentro do território de Salvador, desde que houve o acordo conduzido pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).
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Mobilização popular
Segundo a parlamentar municipal, a decisão de pensar uma lei voltada para a proteção das mulheres no metrô foi tomada após um pedido destas vítimas de assédio. "Nós recebemos quando a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM) inaugurou uma sala lá na Estação Pirajá, uma sala de acolhimento com a equipe multidisciplinar", iniciou.
"Quando nós estávamos saindo dessa inauguração, umas jovens, que estavam do lado de fora acompanhando, me falaram: 'Você é vereadora, né?'. 'Olha, vereadora, a gente não entrou porque a gente até tem vergonha de falar, mas com a senhora aqui a gente vai falar. Nós já fomos abusadas no metrô e isso é um constrangimento'. Eu perguntei: 'E você deu queixa?'. Ela disse: 'Eu não dei porque a gente trabalha, se a gente vai dar uma queixa, a gente perde o horário do trabalho, aí eu ia ficar desempregada', relatou Marta.
A vereadora ainda contou que a conversa continuou e houve um pedido por parte delas para que fosse criado algo semelhante a outros estados, como Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, em que há esse vagão exclusivos em horários de pico.
Mulheres clamam por segurança no metrô
Diante da repercussão da denúncia de estupro no metrô, nesta terça, o MASSA! conversou com usuárias do modal, na Estação da Lapa, que foram unânimes ao negarem se sentir seguras dentro do transporte público. Elas clamaram por mais segurança e até reforçaram o pedido por um vagão exclusivo para as mulheres.
"Sim, sou a favor [de um vagão feminino]. As mulheres são muito prejudicadas no quesito segurança. Ter um vagão feminino ajudaria muito, mesmo que os homens não aceitem muito bem e acabam entrando, mas já é uma medida que ajuda", disse Beatriz Andrade.
Jamile Ferreira, de Cosme de Farias, e Lilian de Souza, do Engenho Velho da Federação, também afirmaram não se sentir seguras, principalmente depois da denúncia da adolescente. No entanto, Jamile reforçou o pedido pela exclusividade de um vagão, enquanto Lilian sinalizou apenas para que haja mais seguranças espalhados pelos vagões e estações.
Posicionamento do Metrô Bahia
A reportagem do MASSA! entrou em contato com o Metrô Bahia, responsável pelo modal, para obter detalhes sobre o projeto de lei, como também a respeito dos pedidos de mais agentes de segurança. Quanto ao PL, a empresa afirmou que a aplicação foi suspensa e recomendou buscar a ANP Trilhos para mais informações.
Em relação ao pedido de mais seguranças nas estações e vagões, a empresa destacou que "conta com um sistema de monitoramento composto por mais de 2 mil câmeras de segurança, integradas ao Centro de Controle Operacional (CCO), que funciona 24 horas por dia, e também realiza rondas estratégicas com cerca de 500 agentes de atendimento e segurança distribuídos em estações, terminais e trens". Além disso, reiterou que tem trabalhado em conjunto com as autoridades competentes para investigar a denúncia de violência sexual.
Confira a nota completa:
"O Metrô Bahia informa que, desde que recebeu a denúncia está, em conjunto com as autoridades competentes, levantando as imagens e informações para investigações. A concessionária conta com um sistema de monitoramento composto por mais de 2 mil câmeras de segurança, integradas ao Centro de Controle Operacional (CCO), que funciona 24 horas por dia, e também realiza rondas estratégicas com cerca de 500 agentes de atendimento e segurança distribuídos em estações, terminais e trens.
Além disso, o Metrô Bahia atua de forma integrada com a Secretaria de Segurança Pública, contribuindo com as autoridades no acompanhamento e na prevenção de ocorrências no sistema metroviário".
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