A novela envolvendo a abertura dos sigilos de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) ganhou mais um capítulo nesta quinta-feira (22). O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu que não cabe à Justiça Eleitoral divulgar os dados bancários, fiscais e telefônicos dos candidatos.
Na prática, Mendonça entendeu que Lula e Flávio não precisam do aval do TSE para colocar as próprias informações na praça. Como os dados são protegidos em benefício dos titulares, eles próprios podem abrir mão do sigilo voluntariamente.
Com isso, a bola ficou com as duas campanhas. Caberá aos candidatos decidir quais informações serão tornadas públicas e de que maneira isso será feito.
Acordo entre Lula e Flávio
A manifestação ocorreu após as campanhas dos dois presidenciáveis chegarem a um acordo para uma abertura simultânea de sigilos, em plena reta final para o segundo turno, marcado para domingo (25).
O documento apresentado ao TSE inclui dados bancários, fiscais e telefônicos e prevê também informações de familiares e pessoas jurídicas relacionadas aos candidatos.
Mendonça, porém, apontou que não cabe à Justiça Eleitoral escolher o que cada candidato deve ou não mostrar. A avaliação sobre a decisão de divulgar ou esconder determinadas informações, segundo o entendimento do ministro, fica para o eleitor.
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O magistrado também ressaltou que uma divulgação voluntária não substitui eventuais investigações oficiais sobre irregularidades.
Treta começou com desafio de Lula
A discussão começou depois que Lula desafiou Flávio a abrir os sigilos dos dois lados. As negociações entre as campanhas esbarraram, inicialmente, na inclusão da Alcazar Holdings, empresa sediada na Ilha da Madeira, em Portugal, e relacionada ao advogado Willer Tomaz.
Após idas e vindas, as equipes chegaram a um acordo nesta quinta e apresentaram uma petição conjunta ao TSE prevendo a abertura “total e simultânea” das informações.
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