O atraso da operação dos ônibus em Salvador rendeu uma denúncia feita pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) neste domingo (25). A associação pediu uma multa de R$ 1 milhão por hora contra o prefeito de Salvador, o secretário municipal de Mobilidade e os proprietários das empresas.
Segundo a petição, protocolada às 11h09, a federação afirmou demonstrar com provas de que os transportes coletivos estavam recolhidos até as 11h05, o que, em tese, pode configurar crimes previstos nos artigos 297 e 304 do Código Eleitoral. Neste domingo (25), a ordem da Justiça Eleitoral era de transporte gratuito e circulação normal da frota.
Em Salvador, o comboio previsto era de ter 100% dos veículos circulando pelas ruas, com gratuidade das 6h às 20h.
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Em documento obtido pelo MASSA!, também continha o pedido de encaminhamento do caso à Procuradoria Regional Eleitoral, com a queixa de possíveis crimes eleitorais. A escritura não informava a decisão da Justiça ou manifestação da prefeitura.
A Federação ainda pediu ao TRE a prisão em flagrante de Pablo Souza, secretário municipal de Mobilidade de Salvador. A petição justifica que o transporte coletivo da capital opera na votação com redução superior à metade do serviço habitual.
"Fotografias e vídeos anexados ao processo mostram dezenas de ônibus estacionados em pátios de garagem com as seções eleitorais abertas", diz um trecho da nota.
"Além da prisão, a federação requer multa de R$ 1 milhão por hora contra o prefeito Bruno Reis, o secretário e os proprietários das empresas de ônibus, a liberação imediata de toda a frota com a presença da polícia nas garagens e o envio dos fatos à Procuradoria Regional Eleitoral e à Polícia Federal. A ação foi aberta na última semana, quando a federação denunciou ao TRE a intervenção na Estação da Lapa anunciada pela Semob para a véspera da votação", reforça outro trecho.
Semob se pronuncia
Segundo comunicado divulgado pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), a interrupção registrada na garagem G5, no bairro do Caminho de Areia, em Salvador, foi decorrente de adesivação de veículos. A mesma situação foi registrada em outras garagens.
Onde denunciar
Por meio de um comunicado coletivo, a Federação Brasil da Esperança destacou que quem estiver com dificuldade para chegar ao local de votação deve acionar a Defensoria Pública da Bahia pelo WhatsApp (71) 99979-4650 ou pelo e-mail [email protected], além do Procon-BA (Disque 151), da Agerba (0800 071 0080) e do Núcleo Eleitoral da DPU ([email protected]).
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