O programa federal Pé-de-Meia pode ser ampliado para todos os estudantes do ensino médio público, a partir do ano de 2026. A possibilidade foi anunciada pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, durante a divulgação do Indicador Criança Alfabetizada no Brasil de 2024, na sexta-feira (11).
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Se a medida for aprovada, a universalização do Pé-de-Meia vai utilizar mais de R$ 5 bilhões dos cofres públicos, de acordo com os cálculos do próprio Ministério da Educação (MEC).
O objetivo de tirar essa ampliação orçamentária do papel não é uma tarefa fácil. No momento, o ministro Camilo Santana tem conversado com representantes do Congresso Nacional para discutir as opções viáveis.
"Eu tenho debatido muito isso com os próprios presidentes das Casas [Câmara e Senado], com a própria Comissão de Educação sobre a importância de a gente garantir, no orçamento do ano que vem, a possibilidade de ampliar os recursos para universalizar o Pé-de-Meia no Brasil”, declarou.
Quando surgiu, em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia foi destinado inicialmente aos estudantes do ensino médio da rede pública que eram beneficiários do Bolsa Família. Já no segundo semestre de 2024, o programa conseguiu contemplar também os alunos com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico).
Para o ministro da educação, ainda é possível abraçar mais jovens com a ‘poupança do ensino médio’ e, por isso, ele deseja lutar por essa nova mudança.
“Às vezes, a diferença entre um aluno e outro, dentro da sala de aula, é tão pequena na questão do CadÚnico, na renda per capita, que não justificaria que ele também não tenha recebido o Pé-de-Meia”, explicou.
O que é o Pé-de-Meia?
O programa federal Pé-de-Meia surgiu com o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio da rede pública de todo o Brasil e, a partir desse benefício, democratizar o acesso ao conhecimento e diminuir a desigualdade social entre os jovens.
Apelidada carinhosamente de poupança do ensino médio, a iniciativa concede dinheiro para que os alunos deem continuidade aos estudos e tenham uma reserva financeira para isso, também chamada de ‘incentivo-conclusão’ (clique aqui para mais informações).
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