O prefeito de Barreiras, Zito Barbosa (União Brasil), deixou de repassar R$ 115 milhões aos professores da rede municipal, referentes aos precatórios do Fundef, depositados em 2017, primeiro ano de mandato do gestor, que está há 7 anos e 7 meses no cargo.
Nesta quarta-feira (24), a Polícia Federal esteve na sede da Prefeitura, mas não foi informado o motivo da presença dos agentes. No município especula-se que possa se tratar de um desdobramento da operação 'Kindergarten', deflagrada em março de 2021, para apurar desvios de verbas da educação.
No centro das denúncias está o valor de R$ 178,6 milhões, relativo à correção do extinto Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental, substituído pelo Fundeb, que teria sido gasto com investimentos em obras e equipamentos para educação, segundo plano de aplicação divulgado pelo prefeito.
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Zito alega que, à época, a lei não determinava o repasse de 60% aos professores, o que corrigido hoje daria R$ 115 milhões, e, mesmo após decisão do STF determinando o pagamento, em 2021, ainda não repassou nenhum valor aos professores.
O Ministério Público Federal apontou irregularidades na constituição e contratação de um consórcio formado por empresas sem estrutura operacional, para a reforma de escolas municipais pela Prefeitura de Barreiras, uma das destinações previstas no plano de aplicação dos precatórios.
Outras aplicações, como implantação de videomonitoramento e capscitação dos professores nunca chegaram a ser realizadas, segundo informações do Sindicato dos Professores da rede municipal de Barreiras, o Sinprofe.
Ideb
Para a ex-vereadora, ex-vice-prefeita e pré-candidata a uma vaga na Câmara de Barreiras, Professora Nilza Martins (PT), a falta de investimento nos docentes é principal motivo para que a cidade ostente o mais baixo Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) entre os 17 municípios da Bahia com mais de 100 mil habitantes. Para se ter uma ideia, o índice de Barreiras é 4,1, enquanto o 1º lugar é de Vitória da Conquista, com 5,6.
"A gente vê muitas escolas com estrutura boa, mas não houve investimento na qualidade do ensino, o município não tem um projeto para a educação", desabafa Nilza. Ela lembra que quando foi diretora do departamento técnico-pedagógico, em 1993, construiu escolas na zona rural, mas o atual prefeito promoveu uma centralização da educação.
"Ele usa o transporte escolar para levar os meninos até a sede, promoveu o fechamento de escolas no campo, a desterritorialização do ensino", desabafa a professora. Além disso, desde 2017 uma lei proposta pela gestão Zito Barbosa eliminou conquistas dos professores, como licenças e gratificações e, em 2021, acabou com a eleição para diretores escolares e, segundo Nilza, "entregou as nomeações para os vereadores".
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