O deputado federal Capitão Alden (PL) é um dos parlamentares que se mostraram a favor do Projeto de Lei 1.904/2024, conhecido como PL do aborto. Essa medida pretende equiparar o interrompimento da gestação após 22 semanas ao crime de homicídio.
Em entrevista ao Portal Massa!, Alden não titubeou e apresentou seus pontos a favor da proposta, que ele chamou de "PL da vida", provocando intensos debates no Brasil, até mesmo entre famosos.
"Nós estamos chamando de PL da vida, não do aborto, ao contrário do que estão espalhando por aí. O PL 1.904/2024 não visa defender estupradores nem obrigar mulheres, ou até mesmo crianças, a continuarem com a gravidez em caso de estupro. Atualmente, a legislação brasileira estabelece que o aborto é crime", iniciou o deputado.
Segundo Alden, o principal objetivo dos deputados a favor dessa medida é estabelecer um período específico durante o qual o aborto seria permitido. Para a bancada conservadora, esse prazo seria de 22 semanas, considerando que o feto já teria potencial de sobrevivência se nascesse prematuramente.
"A lei estabelece três exceções nas quais o aborto não é considerado crime. A primeira é em casos de risco à saúde da mulher, a segunda quando o feto apresenta anencefalia (má formação do crânio) e a terceira em casos de estupro. O que falta na legislação atual é um marco temporal específico. Ou seja, uma gestante proveniente de estupro, legalmente falando, pode obter autorização judicial para interromper a gravidez, independentemente de ser no primeiro mês ou no nono", explicou Alden.
Além disso, o deputado revelou que há discussões na Câmara dos Deputados para alterar também a pena para estupradores, que atualmente varia de 6 a 10 anos, enquanto uma mulher que abortar após 22 semanas pode enfrentar até 20 anos de prisão. O tema da castração química, uma bandeira do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), também foi retomado.
"Diante das repercussões, o autor do requerimento, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), sugeriu aumentar a pena para 30 anos de prisão para estupradores. Há também outro projeto de lei para que os condenados por estupro só tenham acesso aos benefícios previstos na lei, como progressão de pena, se concordarem com a castração química", argumentou.
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Capitão Alden aproveitou para criticar a esquerda, acusando-a de utilizar essas pautas para "demonizar" os conservadores, enquanto, segundo ele, votam a favor dos criminosos.
"Propusemos aumentar a pena para estupradores e a castração química. Ao contrário da esquerda, que nos acusa de apoiar esse tipo de gente, votam sempre contra qualquer medida que vise aumentar a pena dos criminosos, incluindo estupradores", concluiu Alden.
*Sob a supervisão do editor Anderson Orrico
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