Após viralizar e se tornar polêmica nas últimas semanas, o Projeto de Lei (1904), conhecido popularmente como PL do Aborto, será debatido nesta segunda-feira (17) no Senado Federal. O pedido para que o assunto fosse abordado foi feito pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), que é declaradamente contra o aborto.
O parlamentar ficou conhecido após, em abril de 2023, tentar entregar uma réplica de um feto para o ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, em uma audiência na Casa.
No encontro desta segunda (17), a ideia é abordar o procedimento médico realizado em casos de aborto acima de 22 semanas, que é conhecido como assistolia fetal, Contudo, Eduardo convocou apenas especialistas e associações que são contras a prática do aborto.
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"Não é possível que o ordenamento jurídico brasileiro permita a tortura de pessoas no ventre, em decorrência de seu compromisso nacional e internacional com a proteção da vida desde a sua fecundação", afirmou Girão.
O pedido de abertura de debates também é assinado por lideranças do Senado ligadas à base do governo, MDB e Republicanos, e de oposição: PL e Podemos.