O Projeto de Lei 24.746/2023, que proíbe o uso de pistolas d'água no Carnaval e festas populares, foi aprovada nesta quarta-feira (24). A aprovação encerra uma polêmica adquirida na folia momesca deste ano, após uma mulher ser encurralada e agredida por foliões do bloco As Muquiranas.
A idealizadora da lei que veta o uso do artefato, a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), diz que a decisão não é contra o bloco, mas contra a prática utilizada com os objetos.
"O texto da lei baniu o uso de pistolas (d'água) em todo o carnaval e festas populares. O texto não diz que é contra a As Muquiranas, é um texto de criminalização da prática, que proíbe o uso do artefato. As Muquiranas precisavam entender que essa lei vem, inclusive, ajudar a própria diretoria do bloco", pontua ela.
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Para a deputada, a decisão também serviu para preservar uma representatividade cultural dos blocos femininos. "As mulheres que estavam lá celebraram, porque é um artefato que só existe em um bloco. Na verdade, a gente faz o carnaval e os demais blocos não tem isso. E os blocos de mulheres quando vão para rua, como a Didá e Yayá Muxima, vão enaltecer e valorizar as mulheres, não concordam com essa situação de organismos que vão pra rua para provocar situações de humilhação", explicou.
A votação contou com a participação de vários grupos de mulheres, além da ouvidora da Defensoria Pública e também da OAB. Por meio de nota, a diretoria do bloco As Muquiranas demonstrou alívio diante da decisão.
"O nosso sentimento é de alívio, de satisfação e gratidão. O projeto sempre teve nosso apoio e incentivo. Acreditamos que toda a comunidade que curte o Carnaval vai se beneficiar com o PL. Foram anos de luta, de campanhas que fizemos contra o uso das pistolas, não somente durante a entrega de fantasias, como durante todo o ano. Essa aprovação é um alívio para todos nós".
Questionada sobre como serão os carnavais de agora em diante, após a aprovação do PL 24.746/2023, Olívia Santana disse: "Vai ser muito melhor o carnaval daqui para frente, é um projeto que melhora o carnaval, as festas populares. Porque as mulheres e pessoas LGBT's vão poder ir para a rua com segurança, sabendo que não vão ser molestadas, que não vão tomar jato na cara, no cabelo, serem humilhadas. Então, este é um projeto que ajuda a humanizar ainda mais o carnaval da Bahia".
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