Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que contas ligadas a 43 pessoas físicas e jurídicas sejam bloqueadas por suspeitas de ligação com atos antidemocráticos que questionam o resultado das eleições no pleito de outubro, onde Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito presidente do Brasil.
A decisão está sob sigilo, foi tomada no dia 12 de novembro e abrange pessoas supostamente envolvidas nos bloqueios ilegais feitos em rodovias e manifestações antidemocráticas e com pautas inconstitucionais em frente a quartéis do Exército pelo Brasil.
A Polícia Federal deve tomar o depoimento de todos os alvos no prazo de dez dias, pela decisão de Moraes.
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Conforme o ministro do STF, o bloqueio nas contas tem o objetivo de frear a utilização de recursos para financiar atos ilícitos e antidemocráticos.
"Verifica-se o abuso reiterado do direito de reunião, direcionado, ilícita e criminosamente, para propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado do pleito eleitoral para Presidente e vice-presidente da República, cujo resultado foi proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 30/10/2022, com consequente rompimento do Estado Democrático de Direito e a instalação de um regime de exceção", escreveu.