A segurança pública aparece como uma das principais áreas do plano de governo do candidato à reeleição, Jerônimo Rodrigues, para a Bahia. Entre as propostas apresentadas pelo candidato, estão o fortalecimento do policiamento, o combate às organizações criminosas e a ampliação do uso de tecnologias pelas forças de segurança.
O documento também prevê ações de prevenção à violência, investimentos na estrutura das polícias, valorização dos profissionais, mudanças no sistema penitenciário e maior integração entre o Governo do Estado e os municípios.
MASSA! explica
Faltando poucas semanas para o primeiro turno das eleições para o Governo da Bahia, o MASSA! vai destrinchar as propostas dos planos de governo dos três candidatos mais bem colocados nas pesquisas: Jerônimo Rodrigues, ACM Neto e Ronaldo Mansur.
Os temas abordados serão educação, saúde e segurança pública, com os três candidatos apresentados em cada assunto.
Para abrir a série, ACM Neto inicia o tema da educação, Ronaldo Mansur abre a discussão sobre saúde e Jerônimo Rodrigues começa a abordagem sobre segurança pública.
Neste capítulo, o foco está nas propostas apresentadas por Jerônimo para a área. O plano é dividido em três grandes frentes: prevenção e enfrentamento à criminalidade; inteligência, tecnologia e inovação; e gestão, estrutura e valorização profissional.
Bahia pela Paz e combate à violência
Uma das principais propostas é fortalecer e ampliar o Bahia pela Paz, programa que reúne ações de segurança pública com iniciativas sociais, de garantia de direitos e cidadania.
O plano prevê a ampliação dos chamados Coletivos Bahia pela Paz, além do reforço de políticas voltadas para grupos considerados vulnerabilizados e do atendimento realizado por unidades especializadas.
Na parte diretamente ligada às forças de segurança, Jerônimo propõe fortalecer as atividades de Polícia Judiciária e Criminalística, com o objetivo de aumentar a resolução de inquéritos e reforçar o policiamento ostensivo em áreas consideradas críticas.
O plano estabelece ainda a redução das Mortes Violentas Intencionais (MVI) como um dos focos da atuação.
Combate ao crime organizado
Outro ponto destacado no documento é o enfrentamento às organizações criminosas.
A proposta prevê ações integradas entre as forças de segurança estaduais e a União, com atenção especial para a investigação patrimonial, recuperação de ativos e combate à lavagem de dinheiro.
O plano também cita o enfrentamento aos mercados ilegais relacionados principalmente ao tráfico de drogas e de armas.
A ideia apresentada no documento é atuar também sobre a estrutura financeira das organizações criminosas, além das ações policiais.
Mais inteligência e tecnologia
Na área de inteligência, Jerônimo propõe consolidar o Policiamento Orientado pela Inteligência como estratégia para planejar, executar e avaliar as ações de segurança.
Uma das medidas seria a criação de uma Plataforma Estadual Integrada de Dados e Inteligência.
Segundo o plano, a ferramenta teria a função de melhorar a integração entre as instituições, qualificar a distribuição do policiamento e acelerar a tomada de decisões.
Câmeras, reconhecimento facial e leitura de placas
O plano também prevê ampliar o uso de tecnologia na segurança pública e na Defesa Civil.
Entre as ferramentas citadas estão câmeras corporais, videomonitoramento inteligente, reconhecimento facial e leitura automática de placas.
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A proposta inclui ainda a integração de câmeras públicas e privadas para ampliar a capacidade de prevenção, investigação e resposta do Estado.
O documento ressalta que o uso dessas tecnologias deve respeitar a legalidade e garantir a proteção dos profissionais.
Sistema prisional
Outra frente apresentada por Jerônimo envolve o sistema penitenciário. O plano prevê a ampliação e qualificação do sistema, com medidas para reduzir o déficit de vagas, melhorar o acolhimento das famílias e fortalecer políticas de ressocialização.
Também está prevista a ampliação da assistência jurídica para pessoas privadas de liberdade, junto a ações de educação e qualificação profissional.
O documento ainda propõe políticas voltadas para pessoas que deixam o sistema prisional, os chamados egressos.
Estrutura e valorização dos profissionais
Na estrutura das forças de segurança, a proposta é ampliar o programa de melhoria da rede física com construção, reforma e modernização de unidades.
Outra medida é consolidar a Escola de Governo da Segurança Pública como espaço permanente de capacitação, pesquisa, inovação e produção de conhecimento.
O plano também prevê ampliar o atendimento biopsicossocial aos profissionais da segurança, com ações voltadas para saúde física e mental, qualidade de vida e valorização profissional.
Estado, municípios e Guardas Municipais
Jerônimo também propõe aumentar a cooperação entre o Governo da Bahia e as prefeituras dentro do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
A ideia é ampliar o compartilhamento de informações, o videomonitoramento e o planejamento conjunto entre Estado e municípios.
O plano ainda prevê apoio às cidades em ações relacionadas à segurança, como iluminação pública, prevenção social da violência, ordenamento urbano e atuação das Guardas Municipais.
PQUALI e corregedorias
Por fim, o plano cita o fortalecimento do Plano de Atuação Qualificada de Agentes do Estado (PQUALI) e das corregedorias das polícias.
O documento coloca a iniciativa entre as medidas de gestão e qualificação da atuação dos agentes públicos.
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