A saúde é o segundo tema da série do MASSA!, que apresenta as propostas dos candidatos ao Governo da Bahia. No plano de governo para o período de 2027 a 2030, ACM Neto (União Brasil) apresenta medidas voltadas principalmente para reduzir filas, reorganizar a regulação, ampliar serviços no interior e mudar a gestão dos hospitais estaduais.
O conjunto de propostas está reunido no programa “Vida no Tempo Certo”, que prevê ações em áreas como atendimento de urgência, atenção básica, tecnologia, saúde mental, oncologia e assistência a idosos.
MASSA! explica
Faltando poucas semanas para o primeiro turno das eleições para o Governo da Bahia, o MASSA! vai destrinchar as propostas dos planos de governo dos três candidatos mais bem colocados nas pesquisas: Jerônimo Rodrigues, ACM Neto e Ronaldo Mansur.
Os temas abordados serão educação, saúde e segurança pública, com os três candidatos sendo apresentados em cada assunto.
Para abrir a série, ACM Neto inicia o tema da educação, Ronaldo Mansur abre a discussão sobre saúde e Jerônimo Rodrigues começa a abordagem sobre segurança pública.
Regulação é prioridade no plano
Uma das principais propostas de ACM Neto para a saúde é uma mudança na forma como o Estado organiza a regulação de pacientes.
O plano prevê uma nova Central de Regulação, inspirada no modelo utilizado em São Paulo, com regionalização, prazos para respostas e acompanhamento dos pacientes até o atendimento.
A proposta também prevê que a definição das vagas siga critérios clínicos e que os dados da regulação sejam disponibilizados para consulta pública.
O programa ainda prevê concursos para formar uma equipe técnica permanente na área e estabelece como meta a resolução de 100% das regulações, sem represamento de pedidos.
Fila única e atendimento de urgência
Outra medida prevista é a criação de uma fila única para cirurgias eletivas, reunindo os pedidos dos municípios em um mesmo sistema.
O plano também cita o uso de inteligência artificial para identificar variações na demanda e ajudar na distribuição de leitos.
Para situações de emergência, ACM Neto propõe ampliar a autonomia do Samu. Pela proposta, as equipes poderiam encaminhar pacientes diretamente ao hospital mais próximo, sem precisar aguardar autorização prévia da regulação.
Também estão previstos serviços especializados em todas as macrorregiões para quatro situações: trauma, infarto, AVC e parto de alto risco.
Mais hospitais e serviços no interior
A regionalização é outro ponto central do programa.
O plano prevê transformar hospitais municipais estratégicos em referências microrregionais, com especialidades básicas, exames e, quando possível, leitos de UTI.
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Também está prevista a escolha de uma unidade de alta complexidade em cada macrorregião, além da ampliação, reforma e equipamentos de hospitais considerados estratégicos.
Onde a estrutura existente não for suficiente, o plano prevê a construção de novos hospitais regionais, levando em consideração distância, fluxo de pacientes e perfil das doenças de cada região.
O que é o PIX Saúde?
Uma das propostas que mais chama atenção no plano é o chamado PIX Saúde.
A ideia é que o governo estadual possa contratar consultas, exames, tratamentos e cirurgias em hospitais privados e filantrópicos quando a rede pública não conseguir oferecer o atendimento dentro de um prazo a ser definido.
O programa começaria pelas áreas com maiores filas documentadas, tendo como prioridades iniciais cirurgias eletivas, oncologia ambulatorial e ortopedia.
Pelo plano, os contratos teriam valores, prazos e responsabilidades definidos, além de fiscalização e auditoria. Os dados sobre instituições contratadas, valores pagos e resultados também seriam divulgados no Portal da Transparência da Sesab.
Um ponto que já foi destacado na análise do plano é que o documento não apresenta uma estimativa de custo do PIX Saúde, nem define o prazo máximo de espera que acionaria a contratação de um serviço privado ou filantrópico. O programa estabelece apenas que haverá um teto anual de recursos definido pela Lei Orçamentária.
Saúde mais perto de quem mora no interior
O plano também prevê a expansão da atenção primária em parceria com os municípios, priorizando localidades com menor cobertura e maior vulnerabilidade social.
Uma das propostas é ampliar as equipes de Saúde da Família e criar linhas de cuidado específicas para pacientes com doenças crônicas, como hipertensão e diabetes.
Outra iniciativa é o Saúde Sobre Rodas, com unidades móveis percorrendo municípios pequenos, distritos e áreas rurais para oferecer exames como mamografia e ultrassonografia.
Já o Corujão da Saúde pretende aproveitar equipamentos de diagnóstico durante a noite para ampliar a oferta de exames e reduzir filas. A proposta cita procedimentos como mamografia, ultrassonografia e endoscopia.
Telemedicina e uso de dados
A tecnologia também aparece entre as propostas.
ACM Neto propõe criar uma central estadual de telessaúde e telemedicina, permitindo que profissionais da atenção básica consultem especialistas em áreas como cardiologia, neurologia e psiquiatria sem necessariamente deslocar o paciente.
O plano também prevê telediagnóstico por imagem e um sistema de inteligência de dados para acompanhar indicadores hospitalares, surtos e vacinação.
A ideia é que informações como tempo de permanência, taxa de infecção, mortalidade ajustada e satisfação dos pacientes sejam disponibilizadas publicamente.
Gestão dos hospitais
Outra frente é a mudança no modelo de administração das unidades estaduais.
O plano propõe contratos de desempenho para os hospitais, com metas relacionadas ao volume de atendimentos, tempo de permanência, reinternações, controle de infecções e satisfação dos pacientes.
Também estão previstas parcerias com hospitais filantrópicos e, quando a gestão direta não for considerada eficiente, com Organizações Sociais de Saúde, mediante contratos e metas.
O que está previsto para o Planserv?
O plano também propõe uma reforma no Planserv, plano de assistência à saúde dos servidores públicos estaduais.
A proposta é ampliar a rede credenciada e substituir o atual modelo de cotas mensais por uma negociação de capacidade reservada por especialidade.
O documento prevê uma auditoria atuarial e financeira independente antes da implementação da reforma. As áreas de oncologia e geriatria aparecem como prioridades no primeiro ano.
Saúde mental, autismo e câncer
Na área de saúde mental, o plano prevê Centros Regionais de Saúde Mental e Autismo, com equipes multiprofissionais formadas por profissionais como neuropediatras, psiquiatras, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos.
A proposta é descentralizar o atendimento e reduzir a necessidade de deslocamento para Salvador.
Na oncologia, a ideia é criar centros regionais para ampliar o acesso à quimioterapia e radioterapia no interior.
O programa também prevê ampliar o diagnóstico precoce do câncer e utilizar como referência experiências de outros estados na organização da rede.
Mortalidade infantil e vacinação
Para reduzir a mortalidade infantil, o plano propõe qualificar o pré-natal, acompanhar gestantes de risco e ampliar leitos de UTI neonatal fora de Salvador.
Também está prevista uma rede de maternidades de referência para gestações de alto risco.
Na vacinação, a proposta é criar um plano estadual de recuperação da cobertura vacinal, com busca ativa em municípios com índices mais baixos, equipes móveis e acompanhamento digital do calendário de imunização.
E os animais?
O plano ainda inclui uma política específica para animais, chamada Vida Pet Bahia.
A proposta reúne castração, vacinação, microchipagem, atendimento veterinário, adoção responsável e ações contra maus-tratos.
O programa prevê parceria entre Estado, municípios, clínicas e universidades, além do credenciamento de clínicas privadas para ampliar o atendimento a tutores de baixa renda.
Em resumo
As propostas de ACM Neto para a saúde estão concentradas em redução de filas, mudança na regulação, regionalização do atendimento, contratação complementar de serviços privados e filantrópicos, atenção básica, tecnologia e gestão por metas.
Entre as medidas de maior impacto potencial estão o PIX Saúde, a criação de uma nova Central de Regulação, a ampliação dos serviços de saúde no interior e os novos hospitais regionais.
Como se trata de um plano de governo, as medidas apresentadas são propostas para o período de 2027 a 2030, e sua implementação dependeria de orçamento, regulamentação e articulação com municípios e demais integrantes do SUS.
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