O trabalhador pode ganhar mais uma folga e, de quebra, transporte público de graça para curtir o descanso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (15), que vai enviar ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criar o passe livre aos fins de semana.
A promessa é de tarifa zero aos sábados e domingos em todas as cidades brasileiras que possuem transporte coletivo. Lula ligou diretamente a proposta ao fim da escala 6x1, aprovado pelo Senado na quarta-feira (14).
“Agora que o Senado aprovou o fim da escala 6x1 e os trabalhadores terão dois dias de descanso de lazer, vou mandar uma PEC para o Congresso garantindo passe livre no final de semana para todas as cidades que tiverem transporte coletivo no país. Final de semana, passagem gratuita para você poder passear com a sua família”, afirmou Lula.
Dinheiro das emendas
Segundo o presidente, parte dos recursos necessários para bancar a gratuidade deverá vir das emendas parlamentares.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Lula brincou ao explicar de onde pretende tirar o dinheiro e afirmou que quer “compartilhar” a conta com deputados e senadores.
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“Onde vamos arranjar dinheiro? Aí vamos compartilhar com as emendas parlamentares, para a gente poder garantir que o povo vá passear. O povo vai ficar feliz, os deputados estão dando utilidade às emendas e vamos garantir que valeu a pena o fim da escala 6x1”, declarou.
O presidente, porém, ainda não detalhou quanto a tarifa zero custaria aos cofres públicos nem se as emendas parlamentares bancariam integralmente o programa.
Fim da 6x1 puxou anúncio
A novidade veio um dia depois de o Senado aprovar, por 75 votos a 1 nos dois turnos, a PEC que acaba com a escala 6x1.
O texto estabelece dois dias de descanso remunerado por semana e reduz gradualmente a jornada máxima das atuais 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial. A proposta segue agora para promulgação.
Lula usou justamente o dia extra de descanso para justificar a ideia da gratuidade no transporte. Segundo ele, não basta dar mais tempo livre ao trabalhador se faltar dinheiro para sair de casa com a família.
“Porque o trabalhador e a trabalhadora merecem mais do que tempo para descansar. Merecem tempo para passear, levar os filhos ao parque”, afirmou o presidente.
Tarifa zero já estava no radar
A ideia de ampliar a gratuidade no transporte público não surgiu agora. O tema já vinha sendo discutido dentro do governo, com estudos sobre o impacto fiscal de uma eventual política nacional de tarifa zero.
Agora, Lula optou por uma versão limitada aos fins de semana e afirmou que pretende colocar a proposta na Constituição.
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