Após ter sido denunciado que um servidor da Limpurb teria retirado o material de propaganda do PT por ordem da prefeitura, o órgão enviou a nota esclarecendo que a ordem passada para o profissional foi interpretada de forma equivocada. A nota também reforça que é função dos agentes de limpeza cumprir a legislação e retirar qualquer propaganda eleitoral de equipamentos públicos. Confira abaixo a nota de esclarecimento na integra!
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) esclarece que é improcedente a alegação de que o referido funcionário foi orientado a retirar materiais de campanha de apenas um partido.
De acordo com o Artigo 19 da Lei 9.505/1997, nos bens cujo uso dependa de cessão ou do poder público, ou que a ele pertençam, e nos bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas, cavaletes, bonecos e assemelhados.
A assessoria da Limpurb informa que as orientações concedidas ao profissional foram interpretadas de forma equivocada, uma vez que é função dos agentes de limpeza cumprir a legislação e retirar qualquer propaganda eleitoral de equipamentos públicos.
Relembre o caso
Um vídeo ao Portal A TARDE e compartilhado pelas redes sociais, mostra o servidor da Limpurb retirando as propagandas do Partido dos Trabalhadores (PT) de um dos muros da cidade. Ao ser questionado, o trabalhador do órgão afirmou que estava apenas "cumprindo ordens". Porém, ao lado do homem, vários materiais de campanha do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, seguiam colados no local, enquanto as propagandas do PT eram retiradas.
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