O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou nesta segunda-feira (8), em Salvador, um conjunto de leis que prevê reajustes salariais para mais de 45 mil servidores públicos da Bahia. Os ganhos variam de 10,2% a 22,1%, entre os anos de 2025 e 2026, e contemplam profissionais das áreas de Fiscalização e Regulação, Gestão Pública, Obras Públicas, Desenvolvimento Fazendário, especialistas da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI) e do quadro de Magistério Público das universidades estaduais.
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Ao todo, 55 carreiras do funcionalismo estadual serão beneficiadas, 36 de nível superior e 19 de nível médio. A reestruturação altera a composição remuneratória das funções, permitindo promoções e garantindo aumento nos salários ao longo dos próximos dois anos. Os reajustes começam a ser pagos nas folhas de setembro e outubro, de acordo com cada carreira, fruto de acordos entre o governo e entidades representativas dos servidores.
“Este momento representa uma superação. Mesmo com a sanção de sete projetos de lei, novas demandas surgirão, e é natural que isso aconteça. Precisamos monitorar os ganhos e perdas deste movimento”, afirmou Jerônimo Rodrigues durante a cerimônia.
O senador Jaques Wagner também comentou: “Aqui é uma combinação do que se quer com o que pode ser feito. Tenho certeza que o governo fez o máximo para atender melhor as categorias”.
Grupos ocupacionais contemplados
As leis abrangem carreiras dos grupos de Artes e Cultura, Comunicação Social, Técnico Administrativo, Técnico Específico, Serviços de Apoio Técnico-Administrativo da Procuradoria Geral do Estado, Gestão Pública, Obras Públicas e Fiscalização e Regulação. Também entram na lista Procuradores do Estado, Especialistas em Informações Econômicas, Sociais e Geoambientais, cargos do Quadro Especial das Universidades e do extinto CEPED, além de cargos em comissão da Administração Direta, autárquica e fundacional. Servidores do Magistério Público Estadual e funções de confiança do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb) também serão beneficiados.
O impacto econômico da medida será de R$ 128,33 milhões em 2025, R$ 408,06 milhões em 2026 e R$ 457,54 milhões em 2027, segundo o secretário da Fazenda Manoel Vitório.
Reajustes anteriores e avanços
As mudanças se somam a um pacote de reajustes concedidos ao longo da gestão. Em fevereiro de 2025, 5.840 professores e técnicos das universidades estaduais tiveram aumento de 6,8%, pago em duas parcelas. O magistério superior terá reajuste total de 13% até 2026, também parcelado.
Já na área da saúde, foram contemplados mais de 13 mil servidores, com aumento de 13,63% até 2026, em quatro parcelas escalonadas. As carreiras da Polícia Militar, Polícia Civil e agentes penitenciários também receberam reajustes, que variam de 13,29% a 22%, dependendo do cargo, beneficiando ativos, reservistas e pensionistas.
Entre 2023 e 2024, outras leis já haviam promovido reajustes salariais ao funcionalismo, contemplando professores do ensino básico e universitário, delegados da Polícia Civil e servidores de diversas áreas, além da atualização do auxílio-alimentação, fixado em R$ 440 para servidores com carga de 40 horas semanais.
“O que foi aprovado hoje vai além de salários. É valorização do servidor, reconhecimento do trabalho realizado e do impacto na vida da sociedade”, destacou Jerônimo Rodrigues.
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