O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quarta-feira (20) que o projeto de lei que cria regras para proteger crianças e adolescentes no mundo digital vai servir como um escudo contra exploração, violência e conteúdos inapropriados. A fala aconteceu durante um debate no Congresso sobre o tema.
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“Essa não será apenas mais uma lei. Será um pacto. Um pacto entre gerações, para que cada criança deste país tenha o direito sagrado de viver sua infância com dignidade, com inocência e com respeito”, afirmou.
“A história julgará a todos nós. E que a história possa dizer que, neste momento, o Brasil não se calou. Que o Brasil escolheu proteger os seus filhos. Que o Brasil soube se erguer diante do inadiável”, discursou o presidente.
Na terça-feira (19), os deputados aprovaram o regime de urgência para o projeto. Isso significa que ele pode ir direto para votação no Plenário, sem precisar passar por todas as comissões antes.
O texto prevê que empresas de aplicativos, redes sociais, jogos e outros programas tenham novas obrigações para proteger menores de idade. Também dá mais ferramentas para que pais e responsáveis controlem o acesso dos filhos a esses ambientes digitais.
Repercussão nas ruas
Hugo Motta lembrou ainda das denúncias feitas pelo influenciador Felca, que expôs casos de “adultização” de crianças na internet. Para ele, esse debate deixou de ser só um problema das redes sociais e passou a ser assunto de família, escola, bares e até igrejas.
“É positivo que isso tenha acontecido, porque agora o Congresso também está discutindo. O Parlamento nada mais é do que a extensão da rua, o ouvido da sociedade”, afirmou.
Motta disse que chegou a hora de agir: “O Brasil acordou para essa urgência e não dá mais para adiar. O país precisa escolher proteger seus filhos. Essa Casa tem a chance de escrever uma página histórica”.
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