
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta segunda-feira (15), as alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF) no caso que investiga uma tentativa de golpe de Estado liderada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O órgão pediu a condenação do ex-presidente e de outros sete investigados por cinco crimes.
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No geral, a lista de acusações contra Bolsonaro inclui liderança de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Além de Bolsonaro, a PGR pediu a condenação de todos os integrantes do núcleo considerado central na trama, como Walter Braga Netto (ex-Casa Civil) e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e hoje delator.
Minuta do golpe e plano para matar Lula
Nas alegações, a PGR aponta que Bolsonaro tinha conhecimento do chamado "plano Punhal Verde e Amarelo", que previa o assassinato do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes (STF).
Denúncia fatiada
A PGR dividiu a acusação em cinco núcleos, para acelerar a tramitação no STF. Bolsonaro figura no núcleo classificado como "crucial". Ele foi formalmente denunciado em fevereiro, junto com outras 33 pessoas. O julgamento do caso ainda não tem data definida.
A Corte agora avaliará se condena ou absolve os acusados com base nas provas reunidas ao longo da investigação. As defesas terão última oportunidade de apresentar argumentos e provas antes de julgamento num prazo de 15 dias.