A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou a maioria de votos, nesta quinta-feira (11), para condenar o ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL), e mais sete réus por organização criminosa com o intuito de permanecer no poder.
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O resultado parcial foi alcançado com o voto da ministra Carmen Lúcia. Diferente de Luiz Fux, que votou pela absolvição do ex-presidente, a juíza seguiu uma manifestação semelhante a de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, apontando Bolsonaro com chefe de uma trama golpista ao lado de mais sete réus, também condenados.
Carmen Lúcia ainda irá julgar outros quatros crimes: golpe de Estado, abolição do Estado democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.
A pena para essas acusações pode chegar a 43 anos de prisão, já que Bolsonaro é apontado como líder. Os ministros vão decidir, na sexta-feira (12), quanto cada réu vai pegar de xilindró.
O ex-presidente só deve ser preso depois que o processo acabar, quando não houver mais recursos para a defesa no Supremo. Pela regra do tribunal, a pena só começa a ser cumprida depois que os dois primeiros recursos forem rejeitados.
A condenação acontece em meio à pressão de aliados por anistia no Congresso e num clima de polarização política que já influencia a eleição do ano que vem. Ministros do STF têm se mostrado contra o perdão e a favor de punir os condenados.
"Fez prova cabal de que o grupo liderado por Jair Messias Bolsonaro e composto por figuras-chave do governo, das Forças Armadas e de órgãos de inteligência, desenvolveu e implementou plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas com a finalidade de prejudicar a alternância legítima de poder nas eleições de 2022, minar o livre exercício dos demais Poderes constitucionais, especialmente do Poder Judiciário", declarou a ministra Carmen Lúcia em seu voto.
Motivo da condenação
De acordo com a Procuradoria-Geral da República, Jair Bolsonaro teria iniciado em 29 de julho 2021 uma trama golpista para permanecer no poder. Na ocasião, o ex-presidente se reuniu com ministros e aliados para fazer uma live nas redes sociais com seu principal ataque contra as urnas eletrônicas.
A denúncia do procurador-geral Paulo Gonet aponta o ex-chefe da República como o líder de uma organização criminosa apoiada na "forte influência de setores militares".
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