Condenado a indenizar o vereador de Salvador, Henrique Carballal (PDT), por danos materiais e morais, o membro do Movimento Brasil Livre (MBL), Siqueira Costa Júnior, teve parte do valor de sua conta bancária bloqueado pela Justiça. A decisão foi publicada no último dia 15 de setembro, após o Poder Judiciário entender que o montante anteriormente penhorado pelo réu possui natureza salarial.
“Considerando-se que o executado apresentou documentos que demonstram que parte do valor penhorado possui natureza salarial, e verificando-se sua renda mensal, determino a desconstituição da penhora no montante que corresponde a este valor”, afirmou a juíza Carolina Almeida Cunha Guedes, na decisão.
“Nada obstante, mantenho a penhora sobre o valor excedente encontrado na conta do executado”, completou a magistrada.
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Autor do processo, Carballal comemorou a decisão da Justiça contra o membro do MBL. “Nós vencemos. É uma ação que serve para que entendam que quem mente, difunde fake news, sofre punições. O Brasil possui instituições democráticas, consolidadas, que funcionam e atuam para impedir que novos crimes como este venham a ocorrer”, declarou.
Relembre o caso
Siqueira Costa Júnior foi condenado em novembro de 2022, pela prática de difamação, após produzir e veicular, nas redes sociais, vídeos com montagens ofensivas contra Carballal, gravados, editados e publicados sem autorização do vereador.
Na sentença, à época proferida pela juíza Jaciara Borges Ramos, consta que o conteúdo não tinha o intuito de informar, mas, sim, de “macular a honra e imagem pública” de Carballal.
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