A penúltima sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em 2023, nesta terça-feira (6), aprecia duas importantes pautas. O primeiro é o PL nº 24.562/2022, de autoria do governo da Bahia, que trata das alterações na pensão militar.
O projeto chegou a ser colocado na pauta da sessão da última semana, mas acabou retirado. A matéria está em tramitação desde abril. O segundo tema pautado é o ofício nº 2.933/2021, enviado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), para a apreciação e aprovação das contas e do relatório de atividades do órgão referente ao ano de 2020.
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A sessão foi convocada pelo presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD). O seu início está programado 15h, em formato híbrido.
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