Terceiro acusado de matar Mãe Bernadete é condenado a 28 anos

Mãe Bernadete foi assassinada no dia 17 de agosto de 2023 |  Foto: Reprodução/Conaq

Josevan Dionísio dos Santos foi condenado, nesta terça-feira (13), a 21 anos de reclusão pelo assassinato de Mãe Bernadete. Com a soma das penas pelos crimes reconhecidos no julgamento, a condenação total chegou a 28 anos.

O resultado foi definido pelo Tribunal do Júri, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, após um dia de julgamento marcado pelo embate entre acusação e defesa sobre as provas que ligavam Josevan, conhecido como “BZ” ou “Buzuim”, à execução da líder quilombola.

Após a sentença, o advogado Lucas Salles informou que a defesa de Josevan irá recorrer da condenação. Durante o julgamento, o defensor sustentou que não existiam provas concretas da participação do cliente na execução e questionou principalmente o depoimento de Arielson da Conceição dos Santos.

Por que são 21 anos de reclusão e 28 anos no total?

Os 21 anos correspondem à pena aplicada pelo homicídio. O valor total da condenação chega a 28 anos porque Josevan também respondia pelo roubo dos celulares levados da casa de Mãe Bernadete no dia do crime e as penas são somadas.

Ou seja, reclusão é uma modalidade de pena privativa de liberdade, enquanto a pena total representa a soma das condenações impostas pelos diferentes crimes. O Código Penal prevê a soma das penas quando uma pessoa é condenada por mais de um delito.

Relembre o caso

Mãe Bernadete, nome pelo qual era conhecida Maria Bernadete Pacífico Moreira, foi assassinada em 17 de agosto de 2023, aos 72 anos, no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.

A líder quilombola foi atingida por 25 tiros dentro da residência, onde estavam familiares. Segundo as investigações, Josevan e Arielson da Conceição Santos foram apontados como os homens responsáveis pela execução. Após o assassinato, cinco celulares que estavam no imóvel foram roubados.

A investigação apontou que o crime estaria relacionado à atuação de Mãe Bernadete contra o avanço do tráfico de drogas dentro do território quilombola. A religiosa também se posicionava contra a instalação de uma barraca que, segundo os investigadores, seria utilizada pelo grupo criminoso para festas e comércio de drogas.

Filho diz que mortes de irmão e Mãe Bernadete estão ligadas

Após a condenação de Josevan, Jurandir Pacífico, filho de Mãe Bernadete, voltou a relacionar o assassinato da mãe à morte do irmão, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, o Binho do Quilombo. Para a família, os dois crimes teriam sido determinados pelas mesmas pessoas, embora executados por grupos diferentes.

“Como eu sempre falei e vou continuar falando, para a família são os mesmos mandantes de 2017 e 2023. Só mudou a execução: quem fez em 2017, outros fizeram em 2023. Para mim, não muda”, afirmou Jurandir.

Questionado se considera que os assassinatos estão conectados, ele foi categórico. “Ligadíssimos, para mim. A pergunta que não quer calar: quem matou Binho do Quilombo? Cadê a eficiência agora para dizer quem matou meu irmão? Estou esperando essa resposta”, declarou.

Binho do Quilombo foi assassinado a tiros no dia 19 de setembro de 2017, no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho. Assim como a mãe, ele era uma das lideranças da comunidade e atuava na defesa do território quilombola. A investigação passou para a Polícia Federal ainda em 2017.

Em julho de 2024, a PF deflagrou a Operação Palmares e prendeu dois suspeitos de envolvimento na execução. Um deles, Uillian Portugal Brito, acabou solto em fevereiro de 2025 por decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, que apontou excesso de prazo da prisão preventiva diante da demora para a conclusão da investigação e apresentação de denúncia.

Já em fevereiro deste ano, o Ministério Público da Bahia pediu à Justiça o arquivamento do inquérito sobre a morte de Binho, alegando ausência de elementos mínimos para identificar os autores e oferecer denúncia. A medida foi contestada pela família, que passou a defender a retomada das investigações e a federalização do caso.

Hédio comemora condenação e cobra avanço no caso Binho

O advogado Hédio Silva, que atua como assistente de acusação da família de Mãe Bernadete, também avaliou o resultado do julgamento como positivo e elogiou o trabalho realizado durante as investigações.

“O resultado foi o esperado na qualidade de assistente de acusação. Eu quero, mais uma vez, parabenizar o trabalho exemplar da Polícia Civil, do Gaeco e do Ministério Público da Bahia, cuja base investigatória foi essencial para a gente chegar a esse resultado”, afirmou.

Hédio, que é advogado e professor de Direito, destacou ainda o volume de provas reunidas ao longo do processo.

“Raras vezes eu vi uma investigação com uma base probatória tão sólida, tão rica, tão irrefutável. Então, os jurados compreenderam isso, condenaram e foi feita Justiça, sem dúvida nenhuma”, declarou.

O advogado também comentou a cobrança feita por Jurandir Pacífico pelo desarquivamento das investigações sobre o assassinato de Binho do Quilombo. Segundo Hédio, as condenações no caso de Mãe Bernadete aumentam a expectativa de que as apurações sobre a morte do filho da líder quilombola sejam retomadas.

“Nós estamos acompanhando, esperançosos de que seja feito o desarquivamento. Agora, com essas condenações, hoje com a terceira condenação, isso está sinalizando que essa base investigatória, que não é muito diferente do que consta no processo de Binho, é um alento para que o inquérito seja desarquivado”, afirmou.

Segundo o advogado, a expectativa é de que uma eventual retomada das investigações permita identificar os responsáveis pela morte de Binho.

“A gente possa chegar aos mandantes e executores também do caso de Binho, que ainda permanecem em aberto”, completou.

Outros dois já foram condenados

Antes de Josevan, Arielson da Conceição dos Santos e Marílio dos Santos já haviam enfrentado o Tribunal do Júri. Os dois foram condenados em abril deste ano.

Arielson recebeu pena de 40 anos, 5 meses e 22 dias de prisão. Desse total, 28 anos, 1 mês e 22 dias foram pelo homicídio qualificado e outros 12 anos e 4 meses pelo roubo dos cinco celulares.

Já Marílio dos Santos, conhecido como “Maquinista” e apontado como um dos mandantes do assassinato, foi condenado a 29 anos e 9 meses de prisão. Ele estava foragido no momento do julgamento.

Dois dias depois da condenação, Marílio morreu durante uma ação do Bope na zona rural de Catu. Segundo a Secretaria da Segurança Pública da Bahia, ele teria atirado contra os policiais durante o cumprimento de um mandado de prisão, foi baleado e morreu após ser socorrido.

Vale ressaltar, que o processo ainda não terminou, já que Sérgio Ferreira de Jesus tem julgamento marcado para 21 de outubro, também no Fórum Ruy Barbosa. Já Ydney Carlos Santos de Jesus ainda não possui data definida para enfrentar o Tribunal do Júri.