A Justiça concedeu liberdade provisória ao universitário preso em flagrante no domingo (21), sob a acusação de importunação sexual contra uma estudante na cozinha de uma residência universitária localizada no bairro do Rio Vermelho, em Salvador. A decisão, cumprida nesta quinta-feira (25), foi proferida na terça-feira (23) durante a audiência de custódia.
De acordo com o auto de prisão em flagrante, ao qual o MASSA! teve acesso, a vítima estava na cozinha da residência estudantil quando o acusado expôs o órgão genital e passou a se masturbar a curta distância dela, enquanto segurava um recipiente.
Em seu depoimento à polícia, João Ricardo admitiu a ejaculação no local, mas alegou que o ato teria sido uma "polução noturna involuntária".
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Regras
O juiz considerou que, por ser réu primário, ter residência fixa e não possuir antecedentes criminais, o universitário pode aguardar o julgamento fora da prisão. No entanto, algumas limitações foram definidas, confira:
⚠️ Durante o período de um ano, ele terá de se apresentar à Justiça a cada dois meses;
⚠️ Não poderá deixar Salvador sem autorização judicial;
⚠️ Manter endereço e telefone atualizados no processo;
⚠️ Manter-se a pelo menos 100 metros de distância da vítima, de seus familiares e das testemunhas do caso, ficando também proibido de mandar mensagens, ligar ou interagir com a estudante por redes sociais, e-mail ou qualquer outro meio.
Por fim, o descumprimento de qualquer uma dessas ordens resultará na revogação do benefício e na decretação imediata da prisão preventiva do suspeito.
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