Com as denúncias de atos racistas no futebol aumentando a cada ano por todo o planeta, o Ministério Público tem tido um papel fundamental para fazer aquilo que a sociedade espera: punir os racistas severamente para que fique de exemplo.
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Conforme os dados apresentados pelo Observatório da Discriminação Racial no Futebol, os crimes crescem a cada ano, desde 2014, quando começaram os estudos.
Em entrevista exclusiva ao Portal MASSA!, a promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Lívia Sant'Anna Vaz, destacou que os criminosos precisam pagar pelas infrações cometidas, principalmente, por se tratar de uma modalidade com tanta visibilidade.
“O racismo é um crime grave, de significativa reprovabilidade constitucional, e, portanto, atos racistas devem ser tratados com a seriedade que merecem. A ausência de responsabilização por atos de racismo não deve mais ser admitida, especialmente em um esporte tão popular como o futebol”, indicou.
A jurista também ressaltou que o posicionamento de atletas renomados tem contribuído para ampliação do debate sobre o tema. “Nos últimos anos, tem se notado maior visibilização do debate sobre racismo, sobretudo no futebol, especialmente a partir dos episódios racistas vivenciados por Vinícius Júnior, reconhecido como um dos melhores jogadores de futebol da atualidade e, ainda assim, vítima de atos racistas cotidianos”, pontuou Lívia.
Racistas podem cair na cadeia
Para quem pratica o crime e é identificado, a pena pode ser pesada e levar o agressor para a cadeia. Além disso, existe a possibilidade de o criminoso ser afastado de atividades esportivas por determinado período.
“O papel do Ministério Público é atuar na apuração e posterior responsabilização criminal do torcedor que pratica atos racistas. Com o advento da Lei nº 14.532, de 2023, passamos a ter previsão expressa para crimes de racismo cometidos no contexto de atividades esportivas, com pena de reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos e proibição de frequência, por 3 (três) anos a locais destinados a práticas esportivas”, iniciou.
O Ministério Público atuará para identificar e responsabilizar os torcedores envolvidos, oferecendo denúncia contra estes na justiça criminal
Lívia Sant'Anna Vaz
"Portanto, nos casos de racismo ocorridos em estádios de futebol situados no estado da Bahia, o Ministério Público atuará para identificar e responsabilizar os torcedores envolvidos, oferecendo denúncia contra estes na justiça criminal”, finalizou a promotora.
Dificuldades nas investigações
As práticas racistas nos estádios de futebol ainda impões algumas barreiras, principalmente no que diz respeito a colaboração de pessoas que estavam perto no momento do crime ou até mesmo dos clubes envolvidos.
“Os principais desafios enfrentados pelo Ministério Público durante a investigação dizem respeito, em parte significativa dos casos, à identificação dos torcedores, que nem sempre são captados pelas imagens das câmeras de segurança, nos casos de racismo ocorrido nos estádios”, lamentou Lívia.
Contudo, a promotora de Justiça alertou que muitas vezes os crimes são cometidos fora dos estádios, em um ambiente em que os criminosos se sentem ‘protegidos’.
Há mecanismos tecnológicos e jurídicos para identificar os autores de mensagens racistas nas redes sociais e responsabilizá-los na forma da lei
Lívia Sant'Anna Vaz
“É preciso lembrar que crimes de racismo no futebol têm acontecido também pelas redes sociais, pois as pessoas acreditam que estão no anonimato no ambiente virtual, o que não é verdade. Há mecanismos tecnológicos e jurídicos para identificar os autores de mensagens racistas nas redes sociais e responsabilizá-los na forma da lei”, alertou.
Punições para os clubes
Para além de colocar os autores dos crimes atrás das grades, o Ministério Público também defende um ‘gancho’ pesado para o clube em alguns casos específicos.
Perda do mando de campo e rebaixamento automático do clube
Lívia Sant'Anna Vaz
“É preciso pensar em alterações das normas esportivas para previsões mais explícitas e enérgicas de sanções não apenas para os esportistas e torcedores, mas também para os próprios clubes, como jogos sem torcida, perda de pontos, perda do mando de campo e rebaixamento automático do clube”, destacou a promotora.
Conscientização geral
Lívia Sant'Anna Vaz também ressaltou a importância da conscientização por parte de todos. Para ela, a luta não deve ser apenas de quem está inserido no futebol.
A luta contra o racismo no futebol deve ser uma prioridade não apenas para os clubes, mas para toda a sociedade
Lívia Sant'Anna Vaz
“O futebol, sendo uma paixão nacional, tem o poder de transformar mentalidades. Portanto, a luta contra o racismo no futebol deve ser uma prioridade não apenas para os clubes, mas para toda a sociedade”, afirmou.
Por fim, a jurista revelou que existe uma parceria com o Bahia para espalhar a pauta antirracista no futebol baiano. “O Ministério Público do Estado da Bahia já realizou campanhas educativas sobre racismo no futebol e assinou Termo de Colaboração com o Esporte Clube Bahia para cooperação com a pauta antirracista no futebol”, concluiu a promotora.
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