As barraquinhas de frutas, roupas e outros objetos espalhadas ao longo da Rua das Pedrinhas e da Praça Nair Castelo Branco, em Periperi, no Subúrbio de Salvador, foram retiradas por agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). Os trabalhadores foram surpreendidos na noite de quinta-feira (14) ao ver sua forma de sustento ser confiscada.
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A ação tem como objetivo organizar o espaço público, com a remoção das tendas no local. Segundo o órgão público, os equipamentos estavam instalados de forma irregular e diversos materiais foram encontrados abandonados, deixando a área bagunçada.
Ainda conforme a Semop, os trabalhadores já haviam sido avisados anteriormente para se retirar da praça, pois o comércio atrapalhava a circulação das pessoas no espaço, impedia o lazer e prejudicava o trânsito com os materiais expostos em parte da pista.
Mesmo possuindo permissão para atuar no Mercado Municipal de Periperi - estrutura inaugurada em 2015 para abrigar ambulantes que 'trampavam' na Rua das Pedrinhas - os comerciantes ainda mantinham as bancas na praça e no passeio.
Diante do cenário, medidas foram tomadas e, apesar dos esforços para evitar a apreensão, a falta de colaboração levou os agentes a confiscar os equipamentos, alegando "garantir o interesse coletivo".
Os produtos apreendidos foram levados para o depósito da prefeitura, onde vão permanecer por 60 dias corridos. Conforme a lei municipal, para fazer a retirada é preciso levar o contra-lacre do registro da apreensão, documento com foto para fazer o DAM, pagar e retirar no prazo.
Em nota, a Semop reforçou que "atividade comercial em áreas públicas depende de permissão municipal, exigência legal para que o ambulante possa atuar de forma regular na cidade, conforme prevê os decretos municipais vigentes".
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