Uma audiência pública debateu, na manhã desta quarta-feira (20), a situação dos motociclistas que trabalham em Salvador. O encontro reuniu representantes da categoria, autoridades e especialistas para discutir temas como regulamentação, segurança no trânsito e condições de trabalho de mototaxistas, motofretistas e profissionais que utilizam motocicletas para transporte de cargas.
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Jorge Maurício, representante dos mototaxistas na Bahia, afirmou que, embora a categoria seja regulamentada na cidade, ainda precisa de um olhar mais sensível das autoridades:
“Em termos de segurança, em termos de capacitação, em termos de linha de crédito para os mototaxistas adquirirem seus veículos. Para que a gente venha exercer a nossa atividade com êxito, evitando acidentes e trazendo mais segurança”, afirmou.
Sobre a infraestrutura, ele acrescentou: “O mototaxista regulamentado se torna hoje refém de algumas ações que estão acontecendo em certos bairros. Hoje temos apenas dois pontos confortáveis na cidade, que ainda assim não atendem às necessidades da categoria. Precisamos de bases para mototaxistas, com banheiros e estrutura de descanso. Atualmente, não temos mais clientes fixos como antes, então a vida do mototaxista está muito difícil", desabafou.
De acordo com dados apresentados na audiência, motociclistas representam 56% dos mortos no trânsito de Salvador. Adailson Couto, representante dos motociclistas, afirmou que a cidade precisa urgentemente ampliar esse debate. “Salvador é uma cidade onde mototaxistas são regulamentados e têm uma profissão e um cadastro brasileiro de operações. Então, a cidade tem que ser o primórdio desse debate.”
Segundo Danilo Oliveira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Trânsito, o tema é imprescindível para aperfeiçoar a regulamentação já existente. “A audiência pública de hoje é um ponto relevante para pegar a regulamentação que existe, aperfeiçoá-la, dando aos usuários dos serviços mais segurança.”
Ele também citou a necessidade de implementação de pontos para os motociclistas cadastrados na prefeitura: “Precisam de pontos específicos para ficarem aguardando os passageiros, assim também os passageiros terão a segurança de que estarão sendo conduzidos por mototaxistas credenciados do município de Salvador.”
Congresso
O vereador Cláudio Tinoco explicou como a pauta é vista no Congresso. “Hoje se discute no Congresso a regulamentação da atividade não só de mototaxistas como de motofretistas que usam aplicativo, criando vínculos de trabalho, inclusive com as plataformas digitais”.
“A gente precisa monitorar essa discussão dentro do Congresso e, é claro, ouvir todas as representações da categoria, associações, sindicato, aqueles que estão hoje trabalhando sobre moto. É esse o objetivo da audiência pública e a gente espera daqui, logicamente, construir novas medidas, sejam legislativas, sejam de articulação com os órgãos competentes que lidam, logicamente, com o licenciamento e a fiscalização dessa atividade na capital”, completou.
Regulamentação das tarifas
De acordo com Tinoco, a profissão surgiu da necessidade da população por um meio de transporte mais rápido e barato, mas atualmente ainda não existe um sistema tarifário definido para os mototaxistas regulamentados em Salvador.
“O Congresso Nacional e o STF realizaram uma série de audiências públicas querendo estabelecer um valor mínimo de R$32 por hora trabalhada. E os mototaxistas e motofretistas acham esse valor muito baixo e querem transparência das plataformas digitais e das empresas multinacionais que incorporam esses trabalhadores e não apresentam com clareza esses números”, afirmou.“Isso é fundamental para que a gente possa, logicamente, estabelecer um sistema tarifário e o próprio usuário saber exatamente qual é o custo desse transporte que lhe dá mais agilidade também, logicamente, mais conforto”, completou.
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