Em meio a mais um desdobramento do caso Hytalo Santos, influenciador preso após ser acusado de produção de conteúdo pornográfico envolvendo menores de idade, voltam à tona as discussões em torno da prevenção e combate à adultização e à cyberpedofilia.
Leia Também:
Em Salvador, por exemplo, já há uma lei aprovada na Câmara Municipal, desde o mês de outubro, que trata sobre o tema, de autoria da vereadora Isabela Sousa (Cidadania). A iniciativa busca proteger crianças e adolescentes de práticas e crimes que ameaçam sua dignidade e desenvolvimento, tanto no ambiente físico quanto no digital.
A Lei Municipal prevê um caráter intersetorial, com campanhas que envolvam órgãos públicos, instituições de ensino, unidades de saúde e estabelecimentos privados de acesso coletivo, como hotéis, bares, restaurantes, casas de espetáculo, centros culturais e esportivos, entre outros. A medida, entretanto, aguarda a sanção do prefeito Bruno Reis para entrar em vigor.
Entre as diretrizes propostas na lei estão:
Campanhas educativas permanentes sobre segurança digital, prevenção à adultização e combate à exploração sexual;
Ações de orientação para crianças, adolescentes, famílias, educadores e servidores públicos;
Divulgação contínua do Disque 100 e garantia de canais de denúncia seguros e acessíveis;
Atendimento humanizado e multidisciplinar às vítimas, com encaminhamento para a rede de proteção;
Parcerias com plataformas digitais e incentivo ao uso responsável da tecnologia;
Monitoramento e avaliação constantes das ações.
Felca é novamente envolvido
Nesta terça-feira (4), ocorreu no Fórum Criminal de Bayeux, na Paraíba, uma audiência de instrução envolvendo o influenciador e seu marido, Israel Natã Vicente, conhecido como Euro.
Segundo informações do Portal LeoDias, o youtuber Felca prestou depoimento contra o influenciador. Responsável por expor as polêmicas de Hytalo Santos, o criador de conteúdo participou como testemunha de acusação.
A primeira sessão de oitiva durou aproximadamente cinco horas, concentrando-se na coleta de depoimentos de testemunhas tanto da defesa quanto da acusação.
Os advogados de Hytalo e do esposo protocolaram um pedido para revogação da prisão, considerando as circunstâncias atuais dos réus. O casal está detido na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, também conhecida como Presídio do Roger.
O juiz adiou a decisão sobre liberdade ou alteração do regime de cumprimento da pena. O processo terá continuidade em (12 de novembro).
leia também