A proposta de ressarcimento aos aposentados e pensionistas que foram vítimas da fraude do INSS será apresentada ao Palácio do Planalto no início da próxima semana. A informação foi confirmada pela Advocacia-Geral da União (AGU).
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De acordo com a AGU, o plano está em fase final de elaboração. “Tão logo seja concluída [a proposta], será submetida no início da próxima semana à Casa Civil da Presidência da República, para posterior apresentação ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União”, informou o órgão.
No último mês, a Polícia Federal (PF) revelou um esquema de descontos indevidos de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nesta sexta-feira (2), o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou, após reunião com representantes da AGU, a abertura de procedimentos administrativos para responsabilizar os envolvidos no esquema.
“O que a gente está preocupado agora é assegurar que essas instituições que se beneficiaram injustamente, ilegalmente do segurado, que elas tenham seus bens acautelados pela Justiça, por meio da Advocacia-Geral da União, para que assegure que não seja o cidadão que pague esse rombo, que efetivamente ele seja ressarcido e a gente pode retirar de quem realmente cometeu a fraude ali dentro”, afirmou Waller.
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