A renovação de matrícula para o ano letivo de 2023 dos alunos que estudam na rede pública de ensino do Estado teve início nesta segunda-feira (21) e vai até 2 de dezembro, de acordo com informações da Secretaria de Educação da Bahia (SEC).
O processo deverá ser realizado na própria unidade de ensino que o estudante vai concluir o ano letivo de 2022. A renovação da matrícula, na mesma escola, está garantido aos alunos que estão regularmente matriculados, dentro do prazo estabelecido e desde que haja o ano/série subsequente.
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Para a renovação, os estudantes devem apresentar comprovante de residência atualizado e é dever da unidade escolar atualizar os dados, com o preenchimento de todos os campos do cadastro no Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEDUC).
O aluno que desejar mudar de turno ficará condicionado à existência de vaga no turno pretendido.
A lista de estudantes para a renovação da matrícula na mesma unidade escolar precisa ser assinada pelo estudante maior de 16 anos ou responsável legal.
Para o estudante que não renovar a matrícula no prazo preestabelecido, a solicitação de uma nova vaga só poderá ser feita em janeiro de 2023, de acordo com calendário a ser divulgado pela SEC.