A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na terça-feira (13) uma proposta que prevê indenização de R$ 50 mil, além de uma pensão especial, para pessoas afetadas pela síndrome de Guillain-Barré ou que sofram de deficiências causadas pelo vírus Zika. A medida, que busca amparar as crianças que desenvolveram microcefalia devido à infecção pelo vírus ainda durante a gestação, agora segue para votação no plenário do Senado.
O projeto de lei, de autoria da senadora Mara Grabrilli (PSD-SP) e relatado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), foi aprovado por unanimidade pela CAE e ainda precisa ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para se tornar lei. A proposta já havia recebido aprovação da Câmara dos Deputados, e a aprovação da comissão inclui um pedido de urgência para acelerar a análise e votação do projeto no Senado.
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A proposta visa beneficiar diretamente as crianças que foram infectadas pelo vírus Zika, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, e que desenvolvem microcefalia, uma condição neurológica que pode causar sérios problemas de desenvolvimento e saúde. O surto de Zika no Brasil, que atingiu seu pico em 2015, resultou em milhares de casos de microcefalia e outras complicações.
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