Criado pelo governo federal, em parceria com as Secretarias da Educação dos Estados, o programa ‘Pé-de-Meia’ surgiu com o objetivo de incentivar os estudantes matriculados no ensino médio e que são beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Em entrevista exclusiva ao Portal Massa!, o assessor especial da Secretaria da Educação da Bahia, Manoel Calazans, explicou que além do valor de R$ 200,00, que pode ser sacado todo mês, o estudante tem outras séries de benefícios que pode chegar a quantia de quase R$ 10.000,00 até a conclusão do ensino médio.
"O estudante recebe um recurso mensal de R$ 200,00. Esse pode ser sacado a qualquer momento. Além desses R$ 200,00 por mês, ele tem um depósito de R$ 1.000,00 ao final de cada ano, se ele for aprovado. Porém, esse valor ele só saca quando concluir o ensino médio. Se ele fizer a inscrição do Enem, ele recebe um bônus de R$ 200,00. Ao final do 3º ano, o estudante vai ter tido uma poupança de R$ 9.200,00", detalhou.
Assessor especial da Secretaria da Educação da Bahia Manoel Calazans
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Segundo Manoel Calazans, todos esses benefícios são para estimular a galera investir na educação. "Isso é uma ajuda, um incentivo para que ele conclua seus estudos. Isso [valor pago] é respaldado na frequência e na aprovação. O incentivo, em outras palavras, é para que ele se matricule, para que ele frequente, faça o Enem e que tenha o desejo da conclusão também", afirmou.
De acordo com as regras do programa, a única forma de o estudante perder o direito ao benefício do Pé-de-Meia é em caso de cancelamento da matrícula ou ausência na sala de aula ao longo do ano letivo.
Conta para recebimento
Os depósitos são feitos pela Caixa Econômica Federal, em uma conta aberta automaticamente em nome dos estudantes que cumprem os critérios do programa. Caso o aluno contemplado seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso pelo adolescente.
Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência bancária da Caixa. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
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