O Ministério Público Federal (MPF) está exigindo a devolução de cinco obras do pintor baiano José Teófilo de Jesus que estão atualmente expostas no Museu Afro Brasil, em São Paulo. A Ação Civil Pública, ajuizada pelo MPF, alega que essas peças foram retiradas ilegalmente do acervo da Ordem Terceira de São Francisco de Salvador, um imóvel tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
As obras em questão foram identificadas pela unidade do MPF em São Paulo em julho de 2017, quando foi constatado que estavam em exibição no Museu Afro Brasil. A petição inicial da Ação Civil Pública, registrada sob o número 1048604-61.2024.4.01.3300, destaca que, durante um inventário realizado pelo Iphan Bahia em 2005, foram encontradas peças com denominações semelhantes às das atualmente expostas, mas atribuídas a outros artistas.
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De acordo com o MPF, a falta de comprovação ou recibo de compra por parte do Museu Afro Brasil para essas obras levanta sérias questões sobre a origem e a legalidade da posse das peças. "A Coordenação Técnica do IPHAN-SP informou que o Sr. EMANOEL ALVES DE ARAÚJO, fundador e diretor do Museu Afro Brasil e pessoa que se intitulava proprietária das obras de arte, não possuía recibo de compra das obras de arte, mencionadas, supostamente por ele adquiridas em 2006, do Antiquário Sérgio Calcula Filho Antiguidades, em Salvador. Portanto,neste momento das investigações e com as informações então disponíveis", diz a petição.
As pinturas em questão retratam São Francisco, Santa Clara, São Domingos de Gusmão, São Luís e Santa Isabel de Portugal. As obras foram encomendadas pela Ordem Terceira por volta de 1845 para ornamentar os altares laterais da igreja de São Francisco.
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