O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou procedimento para investigar possíveis casos de violência sexual na escola Subúrbio 360, no bairro de Coutos. A medida foi tomada após uma das vítimas registrar uma denúncia na Polícia Civil em 24 de julho.
“O Ministério Público da Bahia informa que instaurou procedimento para apuração de fatos após denúncia feita no último dia 24 de julho, de supostos casos de violência sexual na escola Subúrbio 360, localizada no bairro de Coutos, em Salvador”, informou o órgão, em nota enviada à imprensa.
Ainda de acordo com o informe, o MP pediu para que outras vítimas procurem o órgão para registrar a denúncia. “O MP ressalta a importância do contato de possíveis vítimas junto ao órgão, para que registrem as denúncias, com a garantia de que terão a identidade preservada. Os contatos são Disque 127 e atendimento.mpba.mp.br”, completou.
A ação do MP ocorreu um dia após o jornal MASSA! divulgar o drama de uma mãe que denunciou um caso de estupro que teve a filha como vítima. Ela aponta como autor do delito um homem que, na época, era funcionário de uma empresa terceirizada que prestava serviço na unidade de ensino. Segundo a mulher, após a veiculação na edição impressa do dia 13 de agosto, a Polícia Civil entrou em contato para agendar as oitivas.
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Polícia faz contato com mãe
“No mesmo dia que a gente conversou (com a reportagem), pouco tempo depois eles entraram em contato comigo, começaram a se movimentar. A princípio eu fiquei com medo porque não sabia se era de fato da polícia, mas depois eu tive a confirmação por um policial”, contou a mulher, que precisou deixar a casa onde morava com a filha, após ameaças. A situação relatada começou em 2022, quando a jovem ainda tinha 17 anos. Na época, ela e a mãe abriram uma barraca de lanches na frente da escola. Um homem, que tinha se apresentado como supervisor, passou a aparecer no negócio com mais frequência.
Cerco sobre a vítima
A reportagem teve acesso ao depoimento da vítima, prestado em 9 de junho deste ano, na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Periperi), onde ela narra que o homem “sempre muito prestativo, oferecendo ajuda e que assim iniciaram os abusos com toques e carícias e que a vítima sempre se mostrou desconfortável e que as ações duraram por cerca de quatro meses até a vítima completar maioridade”. Após a jovem completar os 18 anos, conforme o boletim, o homem então pediu o número da moça, que cedeu por acreditar que o suspeito era “uma figura respeitada na comunidade e que não iria fazer além do que já fazia, referindo-se aos toques físicos”.
Surpresa e perseguição
Em maio de 2023, o homem apareceu de surpresa na casa da vítima. De acordo com os relatos, ele agarrou a jovem e iniciou uma série de beijos. Na ocorrência, a vítima relatou que “nunca tinha se relacionado sexualmente com alguém e que, de início, consentiu o ato, mesmo sem verbalizar, e por isso pediu para que ele parasse e tentou empurrá-lo, mas o suposto autor não parou”.
“Após a denúncia, foram dois meses de perseguição. Tive que parar o meu trabalho e a minha filha, a faculdade por medo. É lamentável que pessoas de bem como nós tenham que sair como culpadas, porque o que se tem dito é que eles tinham um relacionamento, o que não é verdade. Mas creio que a justiça será feita. Uma policial disse que ia pedir que nosso depoimento fosse coletado onde estamos agora, para não ter que voltar a Salvador. Então, estou acreditando que isso vai dar certo porque o culpado precisa ser punido”, pontuou a mãe da jovem.
Coragem decisiva
A vítima informou que a demora para denunciar os fatos se deu por medo, que, até pouco tempo, ela se culpava pelo que tinha acontecido, mas foi numa aula, durante o curso de Direito, que ela percebeu a gravidade da situação e entendeu que ela não é culpada pelo crime sofrido. Ela negou ter tido qualquer tipo de relacionamento com o suspeito.
A princípio, pretendia cursar Economia, mas, após os eventos criminosos, ela optou por seguir em Direito. Após a instrução, a vítima decidiu registrar um boletim de ocorrência. A princípio, o caso foi registrado na Deam, mas a assessoria da Polícia Civil informou que a investigação está em curso na Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca). “Eu nunca achei que eu fosse ser uma estatística, que eu fosse ser igual às outras mulheres que via na TV e passei a me culpar e quase cheguei a decidir que viveria com essa dor pelo resto da minha vida”, revelou. “Então, eu tomei coragem, não só por mim, mas para tantas outras meninas que foram vítimas”, completou.
Smed contesta versão
Após receber a denúncia, a reportagem procurou, assim como o MP e a PC, a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal da Educação (Smed), que informou, no primeiro momento, “que a denúncia foi registrada na ouvidoria desta instituição em 05/07/2024. O suposto ocorrido aconteceu fora do ambiente escolar, há dois anos, quando a suposta vítima mantinha um relacionamento com o acusado e todos são maiores de idade. Vale ressaltar que o funcionário foi desligado da empresa prestadora de serviço à Smed”. No entanto, após veiculação da matéria na edição de 13/08/2024, a pasta, por meio de sua assessoria, divulgou nova nota, reafirmando o seu posicionamento. Veja a nota na íntegra. “A matéria com título ‘Estupro Coloca Servidor na Mira’, publicada no jornal Massa, desta terça-feira (13), não condiz com a realidade dos fatos. Foi enviada uma nota informando que a denúncia registrada na ouvidoria da Smed em 05/07/2024 e que o suposto ocorrido aconteceu fora do ambiente escolar, há dois anos, quando a suposta vítima, que não é aluna da rede municipal, mantinha um relacionamento com o acusado. Portanto, o uso da imagem da Escola Laboratório Escolab – Coutos, que presta um serviço para toda a comunidade do entorno, se torna desnecessário”, diz trecho da nova nota da Smed.
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