Devido às fortes chuvas na cidade de Ilhéus, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou, na terça-feira (23), o município, à Vara de Infância e Juventude da comarca e aos conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, que adotem uma série de medidas conjuntas para proteção e acolhimento das famílias em situação de risco.
A promotora de Justiça, Maria Amélia Sampaio Góes, solicitou que as ações sejam tomadas de forma urgente e voltadas especialmente para as famílias com crianças e adolescentes. Outro ponto recomendado pelo MP foi que seja assegurado o acolhimento imediato em condições dignas e de segurança, além de mantidos alojamentos provisórios quando necessário.
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O MP também recomendou que os órgãos realizem a identificação de perdas e danos ocorridos e cadastramento da população atingida, especialmente crianças e adolescente, para a adoção das medidas de proteção necessárias. Assim como a articulação da rede de políticas públicas e redes sociais de apoio para prover as necessidades detectadas, incluindo abrigamento, vestimenta, cobertores, água e alimentação.
Por fim, foi solicitado que seja promovida a inserção das famílias afetadas com a chuva na rede socioassistencial e facilitado o acesso a benefícios eventuais.
A promotora de Justiça solicitou que o MP seja informado sobre as ações implementadas e as planejadas para enfrentamento da situação emergencial, assim como sobre os resultados alcançados.
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