Mototaxistas e motofretistas de 75 municípios da Bahia poderão participar de um curso de capacitação gratuito e terão acesso a uma linha de crédito para aquisição de motocicletas novas. O projeto Condução Decente, lançado pelo Governo do Estado na segunda-feira (7), contará com um investimento de mais de R$ 30 milhões.
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A iniciativa amplia um projeto-piloto realizado em Salvador e Lauro de Freitas entre 2022 e 2023, que capacitou 359 profissionais. Agora, a proposta será estendida aos 27 Territórios de Identidade da Bahia e executada ao longo de três anos. A primeira fase prevê 2.395 vagas distribuídas em 47 cidades, com prioridade para os municípios com maior número de condutores.
Critérios para participação
Para acessar a linha de crédito destinada à compra de motocicletas novas, os participantes deverão concluir o curso com 100% de aproveitamento.
As inscrições estarão abertas de 5 a 16 de maio nos sites da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre) e do SineBahia.
Formação e conteúdos abordado
O curso especializado terá 30 horas de duração, sendo 25 horas de aulas online e 5 horas de aulas práticas. Já para os profissionais que precisam apenas atualizar a certificação, a carga horária será de 10 horas, com 7 horas online e 3 práticas. Os participantes receberão kits de proteção individual, compostos por capacete e colete.
Os conteúdos incluem ética e cidadania na atividade profissional, legislação de trânsito, gestão de riscos, segurança e saúde, atendimento ao cliente, transporte de passageiros e cargas, prática veicular individual e logística.
Requisitos para os interessados
Podem se inscrever mototaxistas e motofretistas que atuam na condução de motocicletas e motonetas, tenham pelo menos 21 anos, renda familiar de até dois salários mínimos e habilitação na categoria A há pelo menos dois anos. Além disso, os interessados não podem ter realizado o curso especializado exigido pela legislação federal.
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