O Tribunal de Justiça da Bahia determinou, nesta sexta-feira (4), a suspensão da greve organizada pelo Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (SINDIMED) no Hospital Regional Piemonte Paraguaçu, em Itaberaba, cidade a aproximadamente 200 km de Salvador.
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A determinação atende ao pedido da Santa Casa Ruy Barbosa, responsável pela administração da unidade, que pertencia ao governo do Estado. A instituição havia pedido uma tutela de urgência para evitar a greve, que foi convocada pelo sindicato e pelos médicos do hospital.
Na decisão, o juiz Leandro Florêncio Rocha de Araújo justificou que, apesar da greve ser um direito constitucional, a saúde pública é um serviço essencial. Além disso, o magistrado enfatizou que os médicos envolvidos no movimento grevista são prestadores de serviços autônomos, o que impede a legitimidade da paralisação.
Caso a determinação judicial seja descumprida, o SINDIMED estará sujeito a uma multa diária de R$ 50 mil, limitada a 30 dias.
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