Quem insiste em jogar lixo na rua pode ter que preparar o bolso. A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 580 de 2022, que prevê multa para quem descartar resíduos em vias públicas ou em outros locais inadequados. A proposta ainda precisa passar pelo Senado.
De acordo com o texto, a punição será calculada com base na quantidade de lixo descartada e também no porte econômico de quem comete a infração. Para pessoas físicas, a multa pode variar de um a dez salários mínimos. Já no caso de pessoas jurídicas, seja por atividade empresarial ou por ação de funcionários, o valor sobe e pode ir de cinco a 100 salários mínimos. Atualmente, o salário mínimo está fixado em R$ 1.621.
Leia Também:
O projeto também delimita situações em que não haverá penalidade. Estão isentos locais destinados à gestão e ao manejo de resíduos sólidos. A multa também não será aplicada quando houver manutenção ou armazenamento de resíduos em condições adequadas e sem risco à população.
Como funciona em Salvador
Na capital baiana, o descarte regular de resíduos domiciliares costuma ocorrer por meio de lixeiras individuais, caixas coletoras ou contêineres estacionários espalhados pelos bairros, onde o caminhão da coleta pública realiza o recolhimento periódico.
Além disso, Salvador disponibiliza sete pontos fixos para entrega voluntária de materiais: os chamados ecopontos. Nesses locais, a população pode descartar pequenos volumes de resíduos da construção civil (RCC), respeitando o limite de 2m³ por dia por gerador , o equivalente a 18 sacos de entulho de 100 litros ou cerca de 40 carrinhos de mão de terra.
Também são aceitos materiais recicláveis, como papel, papelão, plástico e metal; resíduos volumosos, a exemplo de sofá, geladeira e fogão; e restos vegetais, como podas de árvores.
Confira os endereços e horários:
🗑️ Ecoponto Itaigara: Rua Wanderley de Pinho, s/n, Itaigara (acesso via Av. ACM, atrás do Hiper Posto BR).
Funcionamento: segunda a sábado, das 7h às 19h; domingos, das 8h às 12h.
🗑️ Ecoponto Itapuã: Rua Alto do Abaetê, s/n, Itapuã (em frente à sede do bloco Malê Debalê).
Funcionamento: segunda a sábado, das 7h às 19h; domingos, das 8h às 12h.
🗑️ Ecoponto Bonocô: Av. Mário Leal Ferreira (próximo ao Posto Ipiranga), Santa Teresa.
Funcionamento: segunda a sábado, das 7h às 19h; domingos, das 8h às 12h.
🗑️ Ecoponto Alto da Terezinha: Rua Cardeal Jean, s/n, Alto da Terezinha.
Funcionamento: segunda a sábado, das 7h às 15h20.
🗑️ Ecoponto Ilha de Bom Jesus: Rua da Fonte Nova, s/n, Ilha de Bom Jesus dos Passos.
Funcionamento: segunda a domingo, das 7h às 15h20.
🗑️ Ecoponto Itacaranha: Rua Teskey, s/n, Itacaranha.
Funcionamento: segunda a sábado, das 7h às 17h; domingos, das 7h às 12h.
🗑️ Galpão Massaranduba: Rua Lopes Trovão, Massaranduba.
Funcionamento: segunda a sábado, das 7h às 17h.
Com informações da Agência Brasil.
leia também