A desocupação do imóvel no Engenho Velho da Federação que pode tombar feio e atingir o Terreiro da Casa Branca, já está rolando desde a terça-feira (9). O prédio ficou na mira de uma ação judicial por ter sido construído com maracutaias, sem alvará e projeto estrutural. O imóvel era residencial e já teve um monte de coisas retiradas: sofás, cadeiras, mesas e tanques, e deve ser demolido nos próximos dias.
“A prefeitura já tinha constatado a irregularidade e havia um processo de demolição previsto. Entendendo a importância do Terreiro da Casa Branca e a ameaça que aquela edificação representava para o terreiro, fizemos um decreto declarando a área como patrimônio cultural e iniciamos o processo de desapropriação do imóvel”, conta Pedro Tourinho, Secretário Municipal de Cultura e Turismo.
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Os moradores do barraco retiraram seus pertences após trocarem uma ideia com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e com a Prefeitura de Salvador, que negociaram com o proprietário para resolver essa laranjada.
“O Iphan já vinha tentando, através da sua procuradoria, resolver essa questão, mas não teve êxito. A prefeitura, então, optou-se pelo caminho da desapropriação. Entramos com a ação devida e buscamos realizar a indenização”, conta Lilian Azevedo, procuradora do município.
Através da ação que tramita na 5ª Vara Pública da Fazenda Pública, saiu uma liminar que dá o aval para a desocupação do imóvel. Para tocar o barco da situação, foi depositado em juízo o valor de aproximadamente R$ 798 mil, referente a indenização do bem.
Agora, o terreno de 260,88 metros quadrados será utilizado para construção de um equipamento cultural. Conforme já estipulado no decreto nº 38.456/2024, o novo equipamento fará parte do templo. A Secretaria de Cultura e Turismo disse que pretende construir o Memorial Casa Branca, destinado à preservação da história do terreiro.
Desde a denúncia feita em 2019, integrantes do Terreiro Casa Branca estão aliviados. "Estamos com a sensação de que caminhamos para garantir a preservação do nosso espaço sagrado. Saber que após anos de luta foi efetivada a desocupação de forma tranquila e pacífica, nos deixa mais seguros", conta Isaura Genoveva, equede e advogada da Casa.
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