Cerca de 98% dos 633 presos pelo crime de aborto, no Brasil, no final do ano passado, eram homens que forçaram mulheres ao procedimento contra a própria vontade.
Os dados foram lançados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e divulgados pela coluna Carlos Madeiro, do portal Uol.
O número de presos por esse tipo de crime cresce há cinco anos consecutivos. Somente em 2023, o país alcançou o maior número desde 2017.
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O denunciado por aborto, seja qual for a modalidade, vai a júri popular. Atualmente, o aborto ilegal tem pena de até três anos para as grávidas que o realizam.
Por essa razão, as condenações não geram prisão devido a necessidade de transação penal.
De acordo com Marcelo Balzer Correia, promotor do tribunal do júri de Curitiba, desde 2019, com a Lei 13.964/2019 (conhecido como pacote anticrime), o Código de Processo Penal passou a prever a possibilidade de um acordo de não persecução penal - que se trata de uma negociação pré-processual entre o MP (Ministério Público) e o investigado, ainda conforme a publicação.
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