A Fundação Estatal de Saúde da Família (FESF) foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar uma indenização de R$ 30 mil a um ex-funcionário que foi demitido após revelar ser uma pessoa que vive com HIV. O juiz entendeu que os comentários depreciativos e as perseguições fragilizaram a condição psicológica do profissional.
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O rapaz — que não teve o nome divulgado para preservar sua imagem — foi coagido a revelar sua condição de saúde durante uma reunião institucional com gestores da fundação. Após o episódio, os constrangimentos continuaram até o seu desligamento. A sentença foi dada em junho deste ano pelo juiz Sebastião Martins Lopez, da 17ª Vara do Trabalho de Salvador, do TRT da 5ª Região, e foi comemorada pela defesa do funcionário.
“A decisão reconheceu a conduta ilícita da empregadora ao expor o estado de saúde do trabalhador e dispensá-lo em situação vulnerável”, afirmou o advogado da vítima.
A FESF-SUS declarou que não pode se pronunciar sobre o caso, mas garantiu que cumpre integralmente as determinações da Justiça.
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