Em maio deste ano, o MASSA! antecipou a estratégia intimidadora de alguns flanelinhas nas ruas de Salvador. Quatro meses depois, o mesmo fato permanece como desafio para autoridades e motoristas em 2025. Com base nisso, a reportagem correu atrás dos pontos com maior concentração dos guardadores ilegais para deixar o povo 'esperto'.
De acordo com a Transalvador, as localidades envolvem áreas de grande movimento turístico, cultural e comercial, como o Dique do Tororó, Jardim dos Namorados, Rio Vermelho, Barra, Centro Histórico, Comércio, Campo Grande e Bonfim.
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De janeiro a agosto, a Ouvidoria da Transalvador registrou 54 'B.Os' relacionadas ao comportamento de pessoas que atuam ilegalmente como flanelinhas na cidade.
Mesmo com o aperto de mente sofrido por alguns condutores na capital baiana e até mesmo em outras cidades do estado, a Superintendência de Trânsito garantiu à reportagem que, junto com a Guarda Civil Municipal (GCM), realiza operações regulares para coibir a cobrança abusiva e ilegal nos estacionamentos de vias públicas.
Batalha atrás de batalha
Se o motorista for coagido ou ameaçado por flanelinhas, a orientação é acionar imediatamente a polícia. Nos casos que envolvem operadores credenciados pelo Sindiguarda, o cidadão deve 'bater o fio' para a Ouvidoria da Transalvador, através do número 156, além de comunicar às autoridades policiais. O advogado criminalista Dr. Fabiano Avelino orienta que a principal regra é evitar confronto direto.
“Se sentir coagido, o motorista deve priorizar a própria segurança. A recomendação é não reagir, manter a calma e evitar discussões, pois isso pode colocar sua integridade física em risco”, explica em entrevista à reportagem.
É importante também registrar tudo sobre o flanelinha, como características físicas, vestimentas e localização. Quando possível, de forma discreta, fazer fotos ou vídeos que possam servir como prova.
A lei
Flanelinhas que ameaçam, extorquem ou danificam veículos podem ser enquadrados em diversos crimes do Código Penal. Entre eles, extorsão, ameaça, dano e constrangimento ilegal. Confira as principais punições previstas:
⚖️ Extorsão (Art. 158) – Reclusão de 4 a 10 anos e multa;
⚖️ Ameaça (Art. 147) – Detenção de 1 a 6 meses ou multa;
⚖️ Dano (Art. 163) – Detenção de 1 a 6 meses ou multa;
⚖️ Constrangimento Ilegal (Art. 146) – Detenção de 3 meses a 1 ano ou multa.
Além das penas criminais, o agressor pode ser obrigado a indenizar os prejuízos materiais causados ao motorista, conforme prevê o Código Civil.
Questionada pelo MASSA!, a Polícia Militar reforçou que a fiscalização de guardadores de veículos está 'na conta' da Prefeitura, mas crimes como ameaça, extorsão ou tráfico de drogas devem ser comunicados à PM, que irá cumprir seu papal e fazer a lei valer.
Entre as recomendações para evitar conflitos com flanelinhas estão:
❌Estacionar em locais sinalizados ou estacionamentos privados;
❌Não reagir em caso de ameaça, mantendo a calma;
❌Acionar a polícia sempre que houver coação ou risco de violência;
❌Formalizar a queixa junto à Transalvador pelo 156.
*Sob a supervisão do editor Pedro Moraes
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