A retomada do Carnaval de Salvador no ano de 2023 foi de êxito quando o assunto é celebrar o retorno da maior festa momesca do mundo. No entanto, há detalhes que devem ser melhorados para a próxima edição. Um deles é a condição dos trios elétricos que desfilam nos circuitos da festa.
Recentemente, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) encaminhou sugestões ao ao Governo do Estado, Assembleia Legislativa (Alba), Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), Prefeitura Municipal de Salvador, Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Associação Baiana dos Blocos de Carnaval com Trio Elétrico (ABT), Associação Baiana dos Trios Elétricos Independentes (ABTI) e demais órgãos referentes à normatização e regularização do peso de trios elétricos e carros de apoio.
Questionada pelo Portal Massa! sobre a realidade dos trios, a promotora de Justiça, Thelma Leal, relatou que o objetivo da recomendação leva em consideração a identificação do excesso de peso em todos os veículos vistoriados durante o Carnaval de 2020 na capital. A análise compreende o relatório de pesagem produzido pela empresa Siamac, contratada pela Empresa Salvador Turismo (Saltur).
“O ideal é que exista um padrão de trio elétrico, obedecendo os critérios técnicos que forem criados por legislação. Não vamos, possivelmente, dizer para onde cada trio é viável, porque trio elétrico já não é realidade só da Bahia, e sim do Brasil. Ele transita não só em vias públicas, como também em rodovias. Na nota técnica do Senatra, a referência também é a participação da Polícia Rodoviária. Quando esses trios saem para as rodovias, eles normalmente se dissipam de boa parte dos equipamentos, dos pesos, então já transitam com mais leveza. Não tenho como estabelecer um padrão de trio de acordo com a via, mas sim um padrão de trio único, que seja cabível, que possa transitar em todas as vias”, citou em entrevista coletiva realizada nesta terça-feira (9).
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Nesse sentido, o MP recomendou ao governador Jerônimo Rodrigues que elabore e envie projeto à Assembleia Legislativa para regularização do peso, dimensão e lotação máxima dos trios e carros de apoio, observando as resoluções do Contran e visando a proteção da vida e segurança dos consumidores.
Para à Alba que crie ato normativo ou diligencie para aprovar o projeto de iniciativa do Executivo. Já a Prefeitura foi recomendada a criar ato normativo estabelecendo requisitos técnicos para fornecer autorização especial destinada à circulação dos trios elétricos durante o Carnaval e demais festejos, como por exemplo, a regularização de itens como velocidade máxima e capacidade máxima de pessoas no trio.
O MP deve aguardar um prazo de 15 dias úteis para ter retorno dos órgãos competentes, para, dessa forma, tomar novas providências a serem divulgadas posteriormente.
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