Uma ação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), na noite da última quinta-feira (22), transformou o clima de descontração na região da estação Acesso Norte, em Salvador, em desespero para os proprietários do Churrasquinho dos Bonitos. A fiscalização, que integra a Operação Silere, resultou na apreensão total de equipamentos de som, bebidas e de toda a estrutura do comércio popular, que participou de reportagem do MASSA! sobre comidas de rua.
Enquanto a Prefeitura justifica o ato com base no excesso de barulho e na ausência de licença para evento com música ao vivo, o microempreendedor Romário Santana relata ter sido pego de surpresa pela ação, que levou inclusive mercadorias não pagas e materiais locados.
Romário Santana desabafou sobre o prejuízo deixado pela varredura dos fiscais. O comerciante alega que o espaço nunca havia recebido avisos prévios ou advertências do órgão público e contesta o recolhimento total dos itens de trabalho.
"A Semop mesmo em nenhum momento nos notificou. Foi a primeira vez que eles foram lá. Mas, poxa, levar tudo? As coisas todas não são nem minhas, são alugadas”, disparou.
O desespero do autônomo aumenta ao projetar as dívidas com terceiros e fornecedores, já que o faturamento do espetinho sustentava diretamente a sua casa.
"Não fazemos a mínima ideia [do que fazer para conseguir dinheiro]. Levaram todas as minhas coisas, levaram todas as minhas mercadorias de trabalho. Mercadorias que nem foram pagas, mercadorias de outras pessoas que tenho que dar conta e não tenho dinheiro para isso. Porque era a nossa única fonte de renda”.
Romário revelou ainda que a maior parte do estoque levado pelas caçambas da fiscalização havia sido adquirida no formato de consignação ou a prazo. "A situação ainda é pior do que pareceu ser, pois a maioria das mercadorias não tinha sido paga ainda."
Blitz mediu 83 decibéis e apontou falta de alvará
Por outro lado, a Semop sustenta que a operação ocorreu dentro da legalidade e baseada em critérios técnicos de posturas urbanas. Segundo a secretaria, os fiscais flagraram um show ao vivo ocupando a calçada e o leito público sem qualquer tipo de autorização formalizada junto ao município.
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Munidos de um sonômetro (aparelho que mede a pressão do som), os técnicos registraram um pico de 83 decibéis a uma distância de dois metros da banda, índice considerado acima do tolerado pela Lei Municipal nº 5.354/98 para o zoneamento da região e o horário do flagrante.
Pela falta do alvará de sonorização e de eventos, os agentes aplicaram os autos de infração e realizaram o recolhimento imediato de mesas, cadeiras, toldos, caixas térmicas e bebidas acondicionadas em recipientes de vidro.
Leia a nota na íntegra
"A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), participou da Operação Silere, realizada na noite da última quinta-feira (22), na região do Acesso Norte, com o objetivo de fiscalizar e coibir irregularidades relacionadas à poluição sonora e à ocupação irregular de área pública.
Durante a ação, foi identificada a realização de evento com apresentação de banda ao vivo, em espaço público. A equipe realizou a medição da pressão sonora a dois metros do local, utilizando sonômetro devidamente calibrado, com proteção contra vento e seguindo os padrões estabelecidos pela ABNT. O equipamento registrou índices máximos de 83 decibéis, em desacordo com o artigo 3º, inciso II, da Lei Municipal nº 5.354/98.
Ao ser abordado, o responsável pelo evento não apresentou o alvará necessário para a realização da atividade. Diante das irregularidades constatadas, foram lavrados autos de infração com base no artigo 3º, da Lei nº 5.354/98, referente à poluição sonora, além da ausência do respectivo alvará.
Em virtude das infrações, as equipes realizaram a apreensão dos equipamentos sonoros, bebidas em garrafa de vidro, além de toda a estrutura utilizada no evento, incluindo toldos, mesas, cadeiras e caixas térmicas".
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