O Dia do Comerciário será celebrado na próxima segunda-feira (21) em Salvador. Embora seja uma data importante para os profissionais do setor varejista, ela não é classificada como feriado nacional no calendário oficial do país. O direito à folga é determinado por meio de convenções e acordos coletivos estabelecidos entre sindicatos de trabalhadores e entidades patronais em cada localidade.
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O feriado é oficialmente assegurado por lei em apenas um estado brasileiro: o Rio de Janeiro, onde o comércio costuma fechar na terceira segunda-feira de outubro. Nas demais regiões, a garantia do dia de folga para os trabalhadores do comércio depende exclusivamente da existência e do teor dos acordos firmados entre os representantes da categoria e os empregadores.
Em Salvador, a data é um feriado exclusivo para os profissionais que atuam no comércio. Esta condição é estabelecida pela convenção coletiva firmada entre o Sindicato dos Comerciários e o Sindicato dos Lojistas da capital baiana. O feriado é móvel e fixado anualmente na terceira segunda-feira do mês de outubro.
De acordo com o sindicato da categoria, as lojas de rua e os estabelecimentos localizados em shopping centers devem permanecer fechados. No entanto, serviços de alimentação, como restaurantes, além de cinemas e áreas de lazer, operam normalmente, pois pertencem a segmentos sindicais diferentes.
Os funcionários que forem convocados para trabalhar no Dia do Comerciário possuem direitos garantidos pela convenção coletiva, podendo ser beneficiados com folga compensatória em outra data ou com o pagamento da diária em dobro.
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