
Espaço que deveria ser de descontração para crianças e adolescentes, a internet tem se tornado um verdadeiro perigo e arrastado jovens para um verdadeiro buraco. Apologia ao Nazismo, conteúdos de pornografia infantil, incentivo a mutilação e até desafios que terminam em morte, como foi o caso da pequena Sarah Raissa Pereira de Castro, 8 anos, que morreu vítima do chamado “desafio do desodorante”, no Distrito Federal.
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De acordo com dados do Instituto DimiCuida, 56 crianças e adolescentes, entre 7 e 18 anos, morreram após participar de algum tipo de desafio compartilhado nas redes sociais no Brasil entre 2014 a 2025. Uma média de cinco mortes ao ano.
Os dados se baseiam em casos noticiados na imprensa ou famílias que procuram organizações da sociedade civil dedicadas à temática. O número pode ser ainda maior.
O tema oxigena um alerta para um debate acerca do assunto, já que o uso de aparelhos eletrônicos tem sido cada vez mais comum no público alvo dos criminosos.
Em entrevista exclusiva ao Portal MASSA!, o advogado Frederico Farias destaca que os responsáveis por incentivar os desafios podem ser penalizados.
“Quando esses desafios representam risco a integridade física e à vida da pessoa pode configurar o crime de incitação ao suicídio ou automutilação. Desse modo, então, a situação muda de figura quando o desafio deixa de ser uma simples brincadeira para ações que coloquem as pessoas em risco”, alerta.
Responsabilidade das redes sociais
O advogado também ressalta que as plataformas digitais em alguns casos ficam de ‘mãos atadas’, mas explica que em alguns casos elas também podem ser responsabilizadas.
“Podem ser responsabilizadas pela veiculação de material ou de conteúdo que represente essa incitação, porém há uma grande dificuldade nesse ponto, porque muitas vezes os conteúdos são compartilhados em mensagens diretas, que as próprias redes sociais dizem ser criptografadas e com isso elas não têm conhecimento do seu conteúdo”, inicia.
Se ficar clara a omissão ou a contribuição direta das redes sociais na disseminação desse conteúdo, ela pode ser responsabilizada
Advogado Frederico Farias
“No entanto, se ficar clara a omissão ou a contribuição direta das redes sociais na disseminação desse conteúdo, ela pode ser responsabilizada, muito embora não haja nada específico na legislação”, completa.
Regulamentação da web
Os desafios que promovem ódio e morte também servem como ponte para um debate antigo: a regulamentação das redes sociais. Segundo Frederico, regulamentar as redes sociais podem ajudar as autoridades e diminuir os impactos criminosos, contudo, a consciência de cada um é essencial para evitar tragédias.
“A segurança no mundo virtual passa muito mais pela conscientização e educação de pais e filhos, como usuários dos serviços de internet”, afirma o advogado.
Atenção redobrada com o filho
O sinal de alerta é ligado desde cedo em algumas famílias, como é o caso de Caroline Oliveira, mãe do pequeno Davi Lucca, de apenas 9 anos, que controla tudo que o filho acessa no celular.
Desde cedo, eu expliquei pra ele que o celular é uma ferramenta que pode ser maravilhosa, mas que também precisa de limites
Caroline Oliveira
“Para acompanhar o que meu filho acessa no celular em relação a jogos e sites, faço a vinculação do e-mail dele ao meu, para limitar quais aplicativos que ele pode ter acesso e acompanho todas as movimentações que ele faz no celular. Desde cedo, eu expliquei pra ele que o celular é uma ferramenta que pode ser maravilhosa, mas que também precisa de limites”, afirma em entrevista à reportagem.
Ela também pontua que uma forma de proteger, é não permitir que o menino tenha contato com pessoas estranhas que se apresentam em alguns jogos online.
“No que se refere a amigos virtuais, eu não permito que ele tenha comunicação com pessoas que não façam parte do nosso círculo de confiança, então ele conversa apenas com amigos da escola e primos com quem ele já tem convívio fora do ambiente digital. Inclusive, nos jogos, a função de voz e troca de mensagens está completamente bloqueada”, destaca Caroline.
Pais podem ser punidos?
Além de cuidar e proteger os filhos, os pais e responsáveis devem ficar ligados em tudo já que, de acordo com Frederico Farias, existe a possibilidade de a Justiça puni-los.
Há possibilidade sim de serem responsabilizados
Advogado Frederico Farias