Os corações estão batendo mais forte neste 12 de junho - e os bolsos mais fracos! É Dia dos Namorados, uma das datas que mais movimenta o comércio no Brasil, e entre chocolates e rosas, tem equipes atentas para garantir que o consumidor não seja lesado.
Termina nesta quarta-feira (12) a Operação Dia dos Namorados, da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), ação que teve como objetivo garantir que as ofertas dos estabelecimentos que têm alta demanda neste período, como motéis, docerias, floriculturas e sex shops, não estivessem praticando abusos contra o consumidor.
Até o último balanço divulgado pela Codecon, 74 estabelecimentos haviam sido vistoriados. Desses, sete foram notificados por irregularidades como ausência de preço nos produtos, ausência de validade e higiene inadequada.
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Talita Vilarinho, diretora-geral da Codecon, explica que “Os estabelecimentos são selecionados através de amostragem e em resposta às denúncias recebidas”. Ainda segundo Talita, as infrações mais encontradas nesse período são produtos expostos com ausência de preço e da data de validade.
Como sempre existem os atrasadinhos que deixam para comprar o presente do amado de última hora, ainda dá tempo de pegar dicas para não ser lesado na hora de escolher o item. “Um ponto crucial é conhecer a política de troca de cada loja, já que os estabelecimentos não são obrigados a trocar itens sem defeito”, indica Talita.
Como ficam as lojas notificadas?
Quando as lojas são vistoriadas, se for encontrada uma infração leve e se esta for a primeira ocorrência, a loja é notificada e tem um prazo de até dez dias para regularizar o problema encontrado. Se o problema persistir ou a infração for recorrente ou grave, o estabelecimento é autuado e, posteriormente, uma multa é aplicada.
O valor dessa multa pode variar entre R$ 900 e R$ 9 milhões. Talita Vilarinho reforça que o consumidor pode ser um aliado dessa fiscalização. “ O consumidor pode nos acionar se identificar qualquer irregularidade. Estamos prontos para atender todas as denúncias”.