As gestantes de Serrinha podem ganhar um reforço no bolso em breve. A Câmara de Vereadores começou a analisar um projeto de lei enviado pelo prefeito Cyro Novais (MDB) que cria o Programa Bolsa Bebê, com auxílio mensal de R$ 300 para mulheres grávidas.
Pela proposta, o benefício será pago a partir do quinto mês de gestação e seguirá até a criança completar um ano de idade, chegando até R$ 5,1 mil ao total.
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Quem terá direito?
Para receber o auxílio, as futuras mamães precisarão cumprir alguns requisitos estabelecidos no projeto. Entre eles estão:
- Realizar todo o pré-natal na rede pública municipal;
- comprovar residência em Serrinha;
- manter a vacinação da criança em dia;
- dar à luz no Hospital Municipal ou em outra unidade credenciada pelo SUS no município.
- A ideia é incentivar o acompanhamento da gravidez, fortalecer os cuidados com a saúde da mãe e do bebê e ampliar o acesso aos serviços públicos.
Projeto ainda será votado
Antes de seguir para o plenário, a proposta passará pela análise das comissões da Câmara de Vereadores.
Se receber o aval dos parlamentares, o Bolsa Bebê passará a fazer parte das políticas públicas voltadas para gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade social no município.
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