O Ministério Público do Estado da Bahia ofereceu, nesta quarta-feira (5), uma denúncia contra Roseli Santos Silva, responsável pela Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Lar Irmã Elizabeth, localizado no bairro do Roma, na Cidade Baixa, em Salvador. A acusação feita pela promotora de Justiça Ana Rita Cerqueira Nascimento, decorrente de uma operação da MPBA que aconteceu em julho e constatou diversas irregularidades no local.
De acordo com a denúncia, a acusada cometeu os crimes de deixar de prestar assistência indispensável às pessoas idosas e expô-las a condições desumanas e degradantes, previstos nos artigos 97 e 99 do Estatuto da Pessoa Idosa.
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Entre abril de 2024 e 13 de julho de 2026, ela teria mantido a instituição funcionando em desacordo com as normas legais e sanitárias, acolhendo oito pessoas idosas em situação de extrema vulnerabilidade, privadas de alimentação adequada, higiene, assistência à saúde e demais cuidados indispensáveis.
De acordo com o MPBA, as irregularidades foram constatadas durante inspeção realizada em julho por equipes do Ministério Público da Bahia, da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) e por profissionais de saúde.
A fiscalização identificou um ambiente insalubre, com acúmulo de roupas e fraldas sujas na lavanderia, infestação de baratas na cozinha, alimentos deteriorados, medicamentos vencidos, utensílios sem higienização e restos de alimentos nos armários.
Ainda segundo o órgão, as oito idosas acolhidas apresentavam desnutrição, desidratação, escabiose (sarna), ausência de cuidados básicos de higiene e comprometimento das condições de saúde. Duas idosas precisaram ser socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhadas imediatamente para unidades hospitalares devido à gravidade do quadro clínico. A responsável pela instituição foi presa em flagrante pela Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso.
O lar já estava sendo acompanhado desde 2022 e foi alvo de diversas fiscalizações ao longo do tempo. Em novembro de 2025, o MPBA determinou o encerramento das atividades da instituição e a reinserção gradual dos idosos junto aos familiares ou à rede de proteção.
Porém, mesmo após a concessão de novos prazos, investigações realizadas pela Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati) do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (Caodh), do MP, confirmaram que o local continuava funcionando, inclusive recebendo novos residentes, em descumprimento das recomendações. Esse histórico motivou a inspeção realizada em julho, quando foram verificadas as graves violações narradas na denúncia.
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