Casais gays podem estar prestes a conquistar o direito histórico de entrar em licença-maternidade. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu analisar se homens em união homoafetiva que adotam crianças poderão ter os mesmos 120 dias de afastamento garantidos às mães biológicas e adotivas.
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O caso chegou ao Supremo depois que um servidor público paulista teve o pedido negado pela Justiça ao tentar tirar licença após adotar um filho com o parceiro. Vale lembrar que a Corte já julgou casos parecidos, como o direito à licença para pais solo e para mulheres em uniões homoafetivas.
Sem prazo
O tema será analisado pelo plenário do STF, mas ainda não há data marcada para o julgamento. Atualmente, nesses casos, apenas um dos pais pode tirar a licença-paternidade, que geralmente é de cinco a vinte dias.
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