O tradicional Ilê Axé Oxumarê conquistou o registro oficial de sua marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial após quase uma década de tramitação. A decisão representa um passo importante para proteger o nome, a história e a identidade de um dos terreiros mais antigos e respeitados de Salvador.
Prestes a completar 190 anos, a Casa de Oxumarê é considerada um símbolo de resistência negra e preservação cultural na capital baiana.
Fundado no século XIX, o espaço mantém tradições das religiões de matriz africana transmitidas ao longo de gerações do povo de santo.
Registro levou quase uma década
O processo para garantir a marca durou cerca de nove anos e mobilizou lideranças religiosas e especialistas na defesa das comunidades tradicionais.
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Para o babalorixá Babá Pecê, o reconhecimento é uma forma de proteger a história e a ancestralidade da casa. "É mais um instrumento de proteção do nome, da história e da ancestralidade dessa casa”, analisou.
Proteção contra uso indevido
Segundo o advogado Hédio Silva Júnior, do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras, o registro de marca é um instrumento importante para resguardar a identidade dos terreiros.
A medida evita o uso indevido do nome das casas religiosas e fortalece a proteção institucional dessas comunidades.
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