O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (11), a lei que cria a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). A medida, que faz parte do programa Mais Professores pelo Brasil, tem como objetivo principal valorizar e reconhecer os educadores de todo o país.
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A nova carteira, válida em todo o território nacional, será disponibilizada para professores da educação básica e superior, tanto das redes pública quanto privada. Ela poderá ser emitida nos formatos físico e digital, proporcionando maior acessibilidade aos profissionais.
Educação é "a coisa mais importante" para o país, diz Lula
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Lula destacou a importância da educação para a soberania do Brasil. "A educação tem que ser, definitivamente, a coisa mais importante que um chefe de Estado precisa dedicar ao seu povo. Porque é através da educação que a gente vai criar o perfil, a cara e a soberania dessa nação a que nós pertencemos”, afirmou.
Quais são os benefícios da Carteira Nacional Docente?
A CNDB não é apenas um documento de identificação. A lei prevê que a carteira facilitará o acesso a ferramentas de trabalho, como softwares educacionais, e garantirá descontos em eventos culturais e em diárias de hotéis.
A regulamentação sobre a emissão e os procedimentos para obter a carteira serão definidos posteriormente por decreto e portaria do Ministério da Educação (MEC). Para a atualização da base nacional de profissionais da educação, estados, municípios e o Distrito Federal deverão fornecer os dados necessários ao MEC.
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